P Castro Verde Sustentável

  
  A conservação das aves estepárias do Campo Branco

O Programa Castro Verde Sustentável (PCVS), desenvolvido pela LPN desde 1993, teve início com o Projecto “Conservação da Avifauna Estepária de Castro Verde”, co-financiado por um Programa LIFE-Natureza da União Europeia para a Conservação da Natureza (1993 a 1999). 
O Programa Castro Verde Sustentável visa promover a conservação das aves estepárias da região do Campo Branco e do seu habitat. As pseudo-estepes ou estepes cerealíferas desta região são reconhecidas nacional e internacionalmente pela importância para várias espécies de aves como a Abetarda (Otis tarda), o Peneireiro-das-torres (Falco naumanni), o Grou (Grus grus), o Sisão (Tetrax tetrax), o Cortiçol-de-barriga-negra (Pterocles orientalis) e o Tartaranhão-caçador (Circus pygargus), entre outras. As duas primeiras são consideradas como espécies globalmente ameaçadas, estando incluídas no conjunto de aves consideradas de conservação prioritária pela União Europeia.
A LPN tem desenvolvido diversos projectos LIFE de conservação da natureza em Castro Verde (www.lifeesteparias.lpn.pt), já premiados. Mas a conservação destas aves está dependente da manutenção do  habitat e, como tal, a LPN tem também implementado diversos projectos que abordam  problemas associados à preservação dos sistemas agrícolas arvenses de sequeiro, à conservação do solo e da água, ao melhoramento em tecnologias agrícolas, à valorização de resíduos, à educação e sensibilização ambiental e à sócio-economia rural. 


  Como se desenvolveu? Como contribui para o desenvolvimento local?
  Projetos desenvolvidos Agricultura em sinergia com a Conservação Reconhecimento
Nacional e Internacional
  
 
Como Surgiu o Programa Castro Verde Sustentável

 No final dos anos 80, os terrenos do Concelho de Castro Verde mais importantes para as aves estepárias tinham sido adquiridos por empresas de pasta de papel, que pretendiam florestá-los com espécies florestais de crescimento rápido, como o eucalipto. Estas alterações na ocupação do solo iriam levar a um abandono da actividade agrícola e, portanto, ao  desaparecimento da avifauna estepária estritamente dependente da manutenção de  práticas agrícolas cerealíferas extensivas. Na altura, a LPN, o Serviço Nacional de Parques e Reservas Naturais (antecessor do Instituto da Conservação da Natureza), a Direcção Geral das Florestas e a Câmara Municipal de Castro Verde decidiram actuar de forma conjunta para a salvaguarda deste habitat, e  foram levadas a cabo as seguintes iniciativas:

•  A Câmara Municipal de Castro Verde interditou, no PDM, cerca de 85% da área do Concelho à florestação, com  o objectivo de preservar as áreas pseudo-estepárias;
•  Foram efectuadas conversações das várias entidades com a União Europeia, tendo-se decidido que a LPN se candidataria a financiamentos comunitários para a aquisição dos principais terrenos;
•  A LPN realizou um estudo preliminar que serviu de base a uma candidatura efectuada pela Associação dos Agricultores do Campo Branco para a criação do Programa Zonal de Castro Verde, uma  Medida Agro-Ambiental que se tornou o principal instrumento de conservação da Natureza na região.
O Centro de Educação Ambiental do Vale Gonçalinho (CEAVG)

O CEAVG situa-se numa herdade no coração da planície a cerca de 7km da Vila de Castro Verde. A Herdade onde se situa o CEAVG foi adquirida em 1995 (com o apoio financeiro do Programa LIFE da União Europeia e o apoio dos sócios da LPN), tendo-se iniciado as obras de recuperação do edifício em 1998 (financiado pelo Programa Ambiente do FEDER). A inauguração do CEAVG decorreu em Maio de 2000, tendo sido já alvo de um melhoramento adicional em 2006 (financiado pelo Programa Operacional da Região Alentejo do FEDER). O CEAVG é um edifício ambientalmente coerente, funcionando apenas com recurso à micro-produção com energias renováveis (solar e eólica, com tratamento de efluentes através de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais por Plantas (ETARP) e com compostagem de resíduos.
Como se desenvolveu o Projecto “Conservação da Avifauna Estepária de Castro Verde”

  O Projecto “Conservação da Avifauna Estepária de Castro Verde” foi a materialização de candidaturas da LPN a fundos da União Europeia para assegurar a preservação das áreas nucleares para as aves estepárias e corresponde ao início formal da intervenção da LPN em Castro Verde. Desenvolveu-se em duas fases, resultantes de duas candidaturas ao Programa LIFE-Natureza: a primeira decorreu de Janeiro de 1993 a Janeiro de 1995 e a segunda decorreu de Janeiro de 1996 a Março de 1999.
Entre os resultados deste Projecto está a aquisição de cinco herdades na região, com uma área total de 1700 ha, correspondentes às áreas de maior relevância no Concelho de Castro Verde para as espécies de aves ameaçadas. Estas herdades funcionam como Reservas da Biodiversidade.
Para cada uma das áreas foi efectuado um plano de gestão que considera diversos tipos de acções de gestão agrícola, de gestão do património construído e de gestão das linhas de água. A gestão agrícola destas áreas tem sido feita através de acordos anuais com agricultores da região, comprometendo-se estes a seguir algumas condições com o objectivo de criar melhores condições para a avifauna e proteger o seu habitat.
Foram melhoradas as condições de nidificação do Peneireiro-das-torres, tendo-se aumentado, em poucos anos, o número de casais nidificantes numa das colónias incluídas nos terrenos da LPN de 14 para mais de 70 (esta colónia passou, em consequência, a ser a mais importante do país).
Desenvolveram-se acções de recuperação das ribeiras, foram colocadas vedações e portões e instalados painéis identificativos. Todas as herdades estão classificadas como Zonas de Interdição à Caça, proporcionando às aves um local tranquilo de refúgio onde a caça é interdita. Foram também efectuados estudos científicos sobre a biologia de algumas espécies de aves e o impacte das práticas agrícolas nas mesmas.
No âmbito do projecto foi realizado o Congresso “Fauna de Ecossistemas Agrícolas e Silvícolas”, em Novembro de 1994, que congregou dezenas de investigadores nacionais e estrangeiros. A LPN desempenhou um papel crucial na classificação, em Setembro de 1999, da região do Campo no âmbito da Rede Natura 2000 como Zona de Protecção Especial para Aves (ZPE) de Castro Verde. Esta ZPE é considerada como a área mais importante em Portugal para aves estepárias nidificantes, em particular para Abetarda e Peneireiro-das-torres, e é também relevante para algumas aves invernantes. Como resultado do contencioso da União Europeia com o Estado Português por causa do atravessamento desta ZPE pela Auto-estrada do Sul (A2), a ZPE teve um alargamento em 2008, passando a ser a maior ZPE em Portugal com 85 mil hectares.
Uma aposta no desenvolvimento local

  No seguimento do investimento ambiental naquela região, e com o apoio da Câmara Municipal de Castro Verde, do Programa Ambiente e do Programa Leader, a LPN inaugurou em Abril de 2000 o Centro de Educação Ambiental do Vale Gonçalinho, na Herdade com o mesmo nome, que permitiu fortalecer as actividades de educação ambiental, deu início à implementação de um programa para promoção de Ecoturismo na região e participou na implementação do projecto “Centro de Demonstração para a Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos” (no âmbito do Prémio Milénio/Sagres). E
stes projectos têm contribuído para a sensibilização de inúmeras pessoas para a conservação das pseudos-estepes ou estepes cerealíferas e atraído muitos visitantes à região, contribuindo assim para a dinamização turística e o desenvolvimento local. O Centro de Educação Ambiental do Vale Gonçalinho funciona apenas com recurso a energias renováveis, sendo um exemplo demonstrativo do potencial destas energias, e de tratamento de efluentes através de plantas.
Em conjunto com a Câmara Municipal de Castro Verde e a Associação dos Agricultores do Campo Branco, foram realizadas três edições das Jornadas Ambientais de Castro Verde, em 2001, 2003 e 2006. Estas Jornadas permitiram a troca de opiniões e o fortalecimento das sinergias entre as forças vivas com actuação na ZPE de Castro Verde, no sentido de reforçarem a aposta na conservação da natureza como eixo fundamental do desenvolvimento local.
Uma agricultura em sinergia com a conservação

  A conservação das aves da região do Campo Branco, com cerca de 80.000 há considerados importantes para as aves, é ditada pelas decisões individuais de várias centenas de agricultores e proprietários. Uma mudança do tipo de actividades agrícolas ou o abandono destas actividades seria o fim das possibilidades de sobrevivência da avifauna associada ao ecossistema estepário.
Deste modo, e paralelamente às acções do Programa Castro Verde Sustentável, a LPN tem promovido acções de conservação global em toda a região do Campo Banco, colaborando com a Associação de Agricultores do Campo Branco para compreender as principais dificuldades encontradas na implementação do Plano Zonal de Castro Verde (actualmente designado como Intervenção Territorial Integrada de Castro Verde).
O Plano Zonal de Castro Verde é uma Medida Agro-Ambiental, elaborado especificamente para a região do Campo Branco (abrangendo cerca de 60000ha), cuja filosofia assenta no pagamento de um serviço de conservação da paisagem e da avifauna ameaçada aos agricultores que pratiquem uma agricultura compatível com a conservação do património natural. O Plano Zonal de Castro Verde teve início em 1995 e a adesão voluntária dos agricultores é contratualizada como o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas por um período de 5 anos. Os compromissos, a que os agricultores ficam obrigados quando aderem a esta medida para assegurarem a conservação das aves, tem custos adicionais associados e alguma perda de rendimento. Entre os compromissos destaca-se a interdição de trabalhos agrícolas (lavouras e ceifas) durante a época de reprodução de aves e a sementeira de culturas de leguminosas para as aves.
Projetos realizados no âmbito do Programa Castro Verde Sustentável

  1. LIFE Peneireiro-das-torres | 2. LIFE + Estepárias | 3. Censos de Aves Estepárias | 4. Combate à Desertificação | 5. Organica Verde
1. Projecto LIFE Peneireiro-das-torres

Em Outubro de 2002, a LPN iniciou o projecto “Recuperação do Peneireiro-das-torres (Falco naumanni) em Portugal”, co-financiado a 75% pelo Programa LIFE, com duração de 4 anos. Considerado como uma das espécies mais ameaçadas em termos globais, o Peneireiro-das-torres sofreu um acentuado declínio em Portugal desde meados do Séc. XX, restringindo-se hoje essencialmente ao Alentejo.
O projecto visa a recuperação da população da espécie em Portugal, centrando-se as suas acções na ZPE de Castro Verde, que abrange mais de 60% da população nacional, e também nas ZPE do Vale do Guadiana (com 20% da população) e de Campo Maior.
O principal resultado deste Projecto reflecte-se no aumento do número de casais de Peneireiro-das-torres. Em 2001, o ano que marcou o primeiro censo nacional desta espécie, o efectivo populacional foi estimado em menos de 300 casais. Em 2006 contabilizaram-se 445 casais de Peneireiro-das-torres, que nidificaram em mais de 50 colónias. Este resultado representa um aumento de 54% em apenas cinco anos. Durante os quatro anos do Projecto foram disponibilizados 812 novos locais de nidificação, 615 cavidades, 115 caixas-ninho e 82 potes-ninho. Cerca de 30% da população nacional de Peneireiro-das-torres nidificou nestes novos locais.
Este projecto teve um orçamento de 832 mil Euros e foi implementado apenas pela LPN.
Este projecto foi premiado pela Comissão Europeia como um dos melhores projectos LIFE de 2008.
2. LIFE + Estepárias - Conservação da Abetarda, Sisão e Peneireiro-das-torres nas estepes cerealíferas do Baixo Alentejo.

Este novo projecto da LPN surge inserido no Programa Castro Verde Sustentável, e tem como principal objectivo garantir a conservação a longo prazo da avifauna estepária no Baixo Alentejo.
As três espécies alvo do projecto encontram-se ameaçadas de extinção segundo o Livro Vermelho dos Vertebrados de Portugal (ICNB), sendo a Abetarda uma espécie Em Perigo (EN), e o Sisão e o Peneireiro-das-torres espécies Vulneráveis (VU). Estas aves são extremamente sensíveis a alterações das práticas agrícolas, que num passado recente conduziram à perda e fragmentação do seu habitat por toda a Europa.
Os principais objectivos deste projecto são:
• Proteger as áreas de maior importância para a reprodução da Abetarda;
• Melhorar o sucesso reprodutor e a produtividade das espécies alvo, através da gestão do habitat, eliminação de factores de perturbação e recuperação de indivíduos feridos;
• Encorajar e aconselhar os agricultores a aderirem a esquemas agro-ambientais que promovam a manutenção dos sistemas agrícolas extensivos de cultivo de cereal de sequeiro; • Minimizar os impactos das linhas eléctricas nas espécies alvo;
• Minimizar os impactes das vedações;
• Definir medidas de mitigação para reduzir o impacto das alterações climáticas globais nas espécies alvo.
As populações destas aves estepárias encontram-se, a nível nacional, praticamente restritas à região do Alentejo. No âmbito do projecto LIFE+ Estepárias serão desenvolvidas acções de conservação em quatro ZPE (Zonas de Protecção Especial) com pseudo-estepe do Baixo Alentejo: Castro verde, Piçarras, Vale do Guadiana e Moura/Mourão/Barrancos.
Tendo como parceiros a EDP – Energias de Portugal, e o CIIS – Centro de Investigação e Intervenção Social, a LPN assume a coordenação deste projecto, que teve início em 2009 e se prolonga até 2012.
Saiba mais em www.lifeesteparias.lpn.pt
3. Censos de Aves Estepárias

A LPN tem também acompanhado a evolução da população de Abetarda, desde 1997, através de censos anuais efectuados em colaboração com outras entidades (Parque Natural do Vale do Guadiana – Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade). Tem-se verificado uma tendência de crescimento desta espécie na região do Campo Branco, que tem na ZPE de Castro Verde cerca de 85% do seu efectivo nidificante.
Os últimos censos de Primavera contabilizam cerca de 1300 indivíduos. Além da Abetarda também se efectuam censos das populações de Grou e a monitorização das colónias de Peneireiro-das-torres localizadas nas Reservas da Biodiversidade da LPN (9 colónias).
4. Projectos de Combate à Desertificação

O Projecto Piloto de Combate à Erosão e Desertificação no Baixo Alentejo e o Projecto “Avaliação da Sustentabilidade de Sistemas Agrícolas no Baixo Alentejo”, desenvolvidos pela LPN em parceria com a Estação Agronómica Nacional, têm testado técnicas de combate à erosão e desertificação dos solos e de aumento da produtividade agrícola, e efectuado acções de formação aos agricultores locais, no sentido de demonstrar a eficácia de novas técnicas e levar à sua adopção pelos agricultores. São uma importante aposta na sustentabilidade ambiental, económica e social do modelo agrícola adoptado na região.
As actividades focam-se nas seguintes áreas temáticas:
(1) mitigação da seca e da desertificação, através da valorização agrícola de lamas de ETAR em solos agrícolas, com recurso a uma tecnologia inovadora de injecção de lamas em profundidade;
(2) Certificação de sustentabilidade, através da promoção da sustentabilidade das explorações agrícolas na região, pela elaboração de relatórios de sustentabilidade;
(3) Promoção da produção de ovinos com certificação Halal, através da elaboração de um estudo de viabilidade económica sobre a exportação dessa carne para mercados muçulmanos;
(4) Formação de agricultores, em boas práticas agrícolas e ambientais e sobre utilização de novas tecnologias como ferramentas de apoio à gestão das explorações;
(5) Acções de sensibilização ambiental com os mais novos da região e
(6) Promoção do ecoturismo e em especial da observação de aves como um factor de dinamização turística da região.
Projectos relacionados: Rural Value e PRACTICE

Saiba mais em: Projecto Piloto de Combate à Desertificação
 
5. Projecto Organica Verde – Compostagem de Resíduos Organicos em Castro Verde

O projecto Orgânica Verde, ao ter como principal objectivo sensibilizar a população de Castro Verde para a redução dos resíduos orgânicos a depositar em aterro sanitário, segue as mais recentes orientações comunitárias e nacionais, que dão prioridade crescente à primeira etapa da gestão de resíduos, a prevenção.
O Orgânica Verde irá reduzir os resíduos orgânicos a depositar em aterro, através da promoção da recolha selectiva e da compostagem. Está, assim, prevista a implementação de uma Unidade Municipal de Compostagem, numa primeira fase apenas para resíduos verdes, e o incentivo a três tipos de compostagem a serem realizadas no local de produção: a doméstica, a institucional e a comunitária.
Para promover a compostagem doméstica no concelho são oferecidos 100 compostores aos munícipes de forma a incentivar a realização desta prática nos pequenos logradouros das habitações. A compostagem institucional passa pela colocação de compostores em diversas instituições do concelho, como escolas e centros de dia. E a compostagem comunitária pela promoção de compostores de bairro, destinados a todos os interessados que não tenham terreno em suas casas para fazerem compostagem doméstica.
O Orgânica Verde é um projecto da LPN co-financiado pelo Fundo EeaGrants e pela Câmara Municipal de Castro Verde, sendo esta última também parceira do projecto.
Saiba mais em http://projectos.lpn.pt/organicaverde
O reconhecimento nacional e internacional dos resultados

Além da participação em diversos fóruns internacionais, os excelentes resultados do Programa Castro Verde Sustentável foram objecto de reconhecimento nacional e internacional, resultando na atribuição de vários prémios, de que se destacam:
1. O Prémio Europeu Ford de Conservação 1994/5;
2. O Prémio Milénio Sagres-Expresso 1999, atribuído ao Projecto “Centro de Demonstração para a Gestão Integrada e Sustentável dos Recursos Hídricos”;
3. O Prémio Ford Motor Company para a Conservação e Ambiente – 2001, na categoria “Engenharia Conservacionista”, atribuído ao Projecto Piloto de Combate à Desertificação no Baixo Alentejo;
4. O Grande Prémio Nacional e o Prémio da categoria “Meio Ambiente Natural” dos Prémios Ford Motor Company para a Conservação e Ambiente – 2002, para o Projecto “Recuperação do Peneireiro-das-torres em Portugal”;
5. Prémio Internacional "Global 100 Eco-Tech Awards", atribuído no contexto da Exposição Universal de 2005, em Aichi, no Japão;
6. Prémio Internacional “Environment and Soil Management Award” atribuído pelo ELO (European Landowners Organization) com o patrocínio do Comissário do Ambiente da Comissão Europeia, em 2008 em Bruxelas, pelo trabalho da LPN em Castro Verde nos projectos de demonstração de práticas agrícolas para combate à desertificação;
7. Prémio Internacional do Energy Globe Awards 2007 para a Categoria Nacional, atribuído pela Energy Global Foundation com o apoio do Parlamento Europeu, entregue em 2008 em Bruxelas, pelas actividades de promoção da sustentabilidade e conservação da natureza em zonas agrícolas portuguesas;
8. Prémio Europeu Best LIFE-Nature Projects 2008, atribuído pela Comissão Europeia em 2009 em Bruxelas ao Projecto LIFE Peneireiro-das-torres.
9. Prémio Internacional “10th Mediterranean Honorific Award”, atribuído pela Fundação Mediterrània CIE e MIO-ESCDE, em 2010 em Tarragona (Espanha) pelo trabalho de cooperação para a conservação de aves estepárias em Castro Verde.

A LPN foi também já agraciada com as seguintes condecorações:
• Em 10/6/1994 foi condecorada com a Ordem do Infante Dom Henrique pelo Presidente da República, Dr. Mário Soares;
• Em 28/7/1998 foi condecorada com a Ordem do Mérito pelo Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio;