O Tratado da Carta da Energia é incompatível com o Acordo de Paris.

O Tratado da Carta da Energia (TCE) constitui uma perigosa ameaça para o clima, por conceder às empresas petrolíferas, de gás e de carvão o direito de processarem os Estados signatários do Tratado num sistema de justiça privada, quando estes tomam medidas em prol do clima, que possam afetar os seus lucros esperados.

 

A LPN subscreve a petição pública "Travar o Tratado que bloqueia o Acordo de Paris", lançada pela ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável e a TROCA - Plataforma por um Comércio Internacional Justo que apela ao Governo Português que promova, junto da Comissão Europeia, uma saída coordenada dos Estados-Membros do Tratado da Carta da Energia.

 

 

SUBSCREVA A PETIÇÃO AQUI

 

 

 

 

Documentação
http://www.endfossilprotection.org/
https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/P-9-2020-005555-ASW_EN.pdf
https://energy-charter-dirty-secrets.org/pt/

 

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