Contributo da LPN à Consulta Pública da proposta de classificação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve, Pedra do Valado como área protegida de âmbito nacional

A proposta de criação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado revela-se como uma iniciativa sem igual em Portugal uma vez que, para além de suportada por sólida fundamentação técnica e científica, foi definida através de um processo participativo, construído com a comunidade. A criação desta Área Marinha Protegida de Iniciativa Comunitária irá incentivar a proteção de valores naturais ímpares, a valorização do capital natural, mas também garantir da melhor forma os interesses e necessidades da comunidade que depende deste recife. Adicionalmente, permitirá, numa perspetiva integrada do território, aumentar a coerência do sistema nacional de áreas classificadas, e permitir ao país aproximar-se da meta de até 2030 ter 30% do espaço marítimo sob jurisdição nacional classificado.

Face ao exposto, e tendo em consideração os comentários expostos neste contributo, a LPN manifesta-se a favor da aprovação da classificação do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado, um ato que vai possibilitar a proteção dos valores naturais existentes, contribuindo para o desenvolvimento regional e nacional, e a adoção de medidas compatíveis com os objetivos da sua classificação.

Leia o parecer na íntegra aqui (PDF)

4 de agosto de 2023