Exploração de lítio e outros minérios em Portugal

A LPN considera indispensável uma Avaliação Ambiental Estratégica prévia às concessões para a exploração de lítio e outros minérios em Portugal.

Durante os últimos dias a comunicação social tem feito referências à exploração de lítio em Portugal, que sugerem que o processo poderá estar a progredir criando situações problemáticas de facto consumado.  Assim, a LPN considera ser necessário promover uma Avaliação Ambiental Estratégica à exploração de lítio em Portugal previamente à fase de concessões. Este processo deve ser participado e transparente, com os impactes económicos, sociais e ambientais devidamente estudados e ponderados, analisando alternativas (incluindo a possibilidade de não exploração).

No âmbito da Consulta Pública ao Relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho do Lítio, que decorreu em 2017, a LPN constatou que das 11 áreas identificadas com depósitos de minerais de lítio em Portugal, 7 abrangiam Áreas Classificadas (6 áreas da Rede Natura 2000 e 1 Área Protegida). Na altura realçou que na análise efetuada não tinha sido assegurada a salvaguarda dos valores naturais e que se verificava uma desvalorização da importância destes recursos naturais num cenário de desenvolvimento da extração de lítio. Na verdade, este relatório focava essencialmente a vertente económica da exploração de lítio, sem  analisar  adequadamente a sustentabilidade social e ambiental, nomeadamente a minimização dos impactes ambientais causados, não apenas no restauro ecológico à superfície, mas também no tratamento das águas contaminadas (acidificadas), lamas e estéreis / subprodutos sem potencial de reaproveitamento. Deveria ainda ser também analisada a pegada ecológica, incluindo as emissões de gases com efeito de estufa, associada ao processamento do minério.

Assim, a LPN considera que está muito trabalho por fazer antes de se poder passar à fase de concessões. Considera ainda que a exploração de lítio só poderá avançar em locais em que os impactes sociais e ambientais sejam reduzidos e com todas a precauções ambientais necessárias, incluindo a localização fora de Áreas Classificadas e de áreas adjacentes que possam afetar estes territórios. Finalmente, a LPN chama a atenção para o facto de estarem a ser planeados outros processos de mineração, tanto em meios terrestres como marinhos, sem que as suas consequências ambientais sejam tomadas devidamente em conta.

• LEIA AQUI o Contributo da LPN para a Consulta Pública sobre o Relatório do Grupo de Trabalho do Lítio.