2019

As Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) da Coligação C6 pelo Ambiente e Natureza (ANP/WWF, FAPAS, GEOTA, LPN, QUERCUS e SPEA), assinaram hoje um memorando de entendimento com as entidades representativas do setor da caça (ANPC, CNCP, FENCAÇA) e os institutos que tutelam esta atividade (ICNF e INIAV), para a gestão da caça à rola-brava. Este memorando, que surge no seguimento de uma ronda de negociações intermediadas pela Secretaria de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, reduz a caça à rola-brava, a começar já este verão. Assinado nas instalações do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o memorando é um passo importante para travar o declínio desta ave em Portugal, mas as associações de defesa do ambiente salientam que não será suficiente.  


Os fundamentos deste memorando estão relacionados com as preocupações já amplamente manifestadas, quer pelas ONGA quer pelas organizações do setor da caça, em relação à alarmante redução do número rolas-bravas (Streptopelia turtur) no nosso país. De acordo com os dados mais recentes do Censo de aves Comuns de Portugal, a população de rola-brava diminuiu 80% em Portugal, desde 2004. Essa redução tem diversas causas, entre as quais a caça excessiva e a redução dos habitats. Face a estes números, é urgente agir para evitar o desaparecimento desta espécie.  


As ONGA da C6 estão dispostas a colaborar no Centro de Competências conforme previsto no memorando, mas não deixam de realçar que a independência das entidades que realizam os estudos face aos interesses em presença é crucial para credibilidade dos respectivos resultados. Reforçam também a necessidade futura de um envolvimento mais precoce em processos de concertação análogos.


As medidas agora acordadas, na opinião da C6, ficam ainda aquém do que devia ser feito para assegurar a proteção da rola-brava. As ONGA estarão atentas à sua efetiva implementação e avaliação dos seus resultados, sendo certo que mantém em aberto a possibilidade de reverter posições caso tenha de haver uma reformulação da estratégia definida no memorando.


Com este memorando, estão criadas as condições, em Portugal, para a redução em 50% do período diário de caça já em 2019 e da redução de 19 para 4 dias de caça a partir de 2020/2021.


A Coligação C6 está convicta que a informação e mobilização dos cidadãos pode sempre fazer a diferença para exigir aos decisores que optem por medidas que protejam o Ambiente e a Natureza em Portugal.

 

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