Posição da PALP - Discussão sobre a prospecção de Petróleo no Programa Prós e Contras

2018

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo, recebeu, no passado dia 6, um convite para participar no próximo dia 10, no programa da  RTP1, Prós e Contras com o tema do 'Petróleo da Discórdia'. O convite foi feito com quatro dias de antecedência, incluindo os dias de fim de semana em que tinhamos uma Marcha programada e num contexto em que se discutem nos tribunais várias acções judiciais. Nesta medida a PALP não pode participar no programa Prós e Contras.

No entanto deixamos aqui a nossa posição neste importante debate, que começou em 2015 com a formação da PALP e com a posterior divulgação dos contratos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em Portugal.

A posição da PALP relativa a esta problemática é publica, e tem sido, desde a sua formação, apresentada junto dos diferentes organismos e através dos vários instrumentos disponíveis.

Agradecemos o trabalho daqueles jornalistas que arduamente mantêm a sua idoneidade, e se esforçam em conhecer e divulgar, de forma independente e imparcial, esta temática. Neste momento, é que cada vez mais é necessário esclarecer a opinião publica sobre os malefícios das energias fósseis, do perigo real que constitui um processo de prospecção de petróleo, do desrespeito pela opinião das populações na tomada de decisões que colocam em causa a vida de gerações de www.palp.pt portugueses, do desrespeito que Portugal revela pelos tratados internacionais que assinou e se comprometeu a cumprir, nomeadamente, mas não exclusivamente, o Tratado de Paris sobre as alterações climáticas.

No caso da prospecção de Aljezur, os contratos (que podem ser consultados no nosso site) cedem concessões localizadas na proximidade de áreas protegidas e outras já propostas para serem classificadas como tal, do Parque Natural da Costa Vicentina, do Banco de Gorringe e do Canhão de São Vicente, ricas em biodiversidades essenciais para os ecossistemas de que dependemos.

Relembramos que os contratos incluem a exploração e determinam que quaisquer hipotéticos recursos encontrados são da exclusiva propriedade da ENI/GALP, com total liberdade de aplicarem o preço que entenderam e de o venderem a quem quiserem. Para além dos valores irrisórios contratados, quaisquer benefícios que queiram atribuir a esta actividade têm que ser sempre calculados, tendo em conta as perdas que implicam. Que valor se pode atribuir a essas perdas?

Sejamos claros, os prejuízos da exploração de petróleo são maiores do que os benefícios para Portugal.

A PALP reitera que é urgente uma revisão séria da meta de energias renováveis, com a criação de uma estratégia energética nacional que permita a médio prazo atingir uma produção de 100% energias renováveis. Como é obvio esta estratégia não pode incluir a intenção de se iniciar a exploração de combustíveis fósseis em pleno século XXI.

Nota - Os custos dos tribunais e advogados já ascenderam a vários milhares de euros, sendo muito difíceis de suportar pelas  entidades sem fins lucrativos que compõem a PALP e, por esse motivo, lançamos uma campanha de angariação de fundos.

Campanha de crowdfunding em http://palp.pt/crowdfunding.

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10 de setembro de 2018