A Energia em debate

O Fórum Energia é uma das três iniciativas organizadas anualmente pelo Jornal Água&Ambiente, integrada na Semana do Ambiente, para disponibilizar informação e debater com visão e rigor desafios e oportunidades do setor numa dimensão política e empresarial.

Nesta sua décima edição, decorrida a 15 e 16 de novembro em Lisboa, o Fórum Energia trouxe ao debate as grandes questões que assumem papel de destaque no panorama nacional da Energia, da sua agenda e da articulação com as diretrizes nacionais e europeias.

A LPN também lá esteve, representada pelo presidente da sua Direção Nacional – Jorge Palmeirim, professor na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.

Referência para todos os agentes do setor da Energia e dos setores económicos que lhe estão intimamente relacionados, o evento reuniu dezenas de participantes, a sua maioria profissionais do setor, atentos à aceleração da transição energética – o grande tema em foco nesta edição de 2022:

“A Comissão Europeia já apontou o caminho para dar resposta ao novo contexto geopolítico e energético: é necessário acelerar a transição energética e agilizar o licenciamento de projetos de base renovável. O que está já a fazer o Governo para cumprir este objetivo e quais os próximos passos?” - Jornal Água&Ambiente

Foi este o mote da sessão de abertura, o qual abriu espaço para a discussão dos riscos e das oportunidades que resultam do novo enquadramento europeu, na sequência da apresentação do plano REPowerEU, para garantir a independência energética face à Rússia. Discutiram-se as prioridades e também as limitações de Portugal neste domínio, falou-se sobre o mercado de gases renováveis (produzidos a partir de fontes renováveis de energia, e dos quais são exemplo o biogás, o biometano ou o hidrogénio verde), as oportunidades no autoconsumo e as soluções de armazenamento para o país.

O nosso foco neste fórum seria, inevitavelmente, o painel de debate sobre a Questão Ambiental, moderado pela socióloga Luísa Schmidt e do qual Jorge Palmeirim foi o orador principal:

“O atual enquadramento geopolítico obriga a reformular em poucos anos um sistema energético que demorou décadas a construir. Todas as formas de produção de energia acarretam impactos ambientais, mas neste contexto de aceleração da transição energética, interessa garantir que as decisões tomadas e os projetos aprovados não põem em causa o equilíbrio ambiental do território.” - Jornal Água&Ambiente

Na sua comunicação, o presidente da Direção da LPN, aquela que se constituiu em 1948 como a primeira Associação de defesa do Ambiente em Portugal, destacou como primeira necessidade o aumento da eficiência no consumo de energia e dos caminhos possíveis na aceleração da transição energética.

Nesta esfera, Jorge Palmeirim apontou os caminhos que, à luz do conhecimento atual, se afiguram ambientalmente mais sustentáveis no campo das energias renováveis. Reconhecendo a importância de acelerar o processo de transição para estas energias, chamou a atenção para a necessidade de o fazer minimizando os danos ambientais. Considera que para isso é fundamental respeitar a integridade dos processos de avaliação de impacto ambiental, que não devem ser acelerados através do recurso ao facilitismo de aprovações tácitas, que comprometem o interesse público, mas sim reforçando os recursos humanos das instituições envolvidas. No caso da instalação de centrais fotovoltaicas, o processo de licenciamento seria muito acelerado se previamente fosse realizada uma Avaliação Ambiental Estratégica, que selecionasse as melhores localizações, com menores impactos ambientais e sociais. Esta avaliação é há muito reivindicada por várias associações ambientalistas portuguesas.

O debate foi alargado à mesa-redonda de especialistas convidados para este painel, que reuniu Ana Rita Antunes (Coopérnico), João Joanaz de Melo (FCT-UNL) e José Eduardo Martins (Sócio Abreu Advogados).

Na profícua discussão, apresentaram-se ainda algumas formas de compatibilizar a aceleração da transição energética com o equilíbrio ambiental do território, falou-se sobre as áreas de licenciamento acelerado e debateu-se a produção offshore como uma opção ao aumento da produção renovável onshore.