À Volta do Parque Nacional da Peneda-Gerês

A LPN considera inaceitável o percurso previsto para a etapa 7 d’ A Volta a Portugal, cuja realização, agendada para 13 de agosto, atravessa o coração do Parque Nacional da Peneda-Gerês e implicará uma perturbação muito significativa e potencial degradação de áreas de elevada sensibilidade ecológica, sujeitas a diferentes regimes de proteção. O percurso foi inclusivamente decidido e divulgado antes de ser conhecido o parecer do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) – a Autoridade Nacional de Conservação da Natureza – a quem cabe garantir o cumprimento do Regulamento desta área protegida.

O enquadramento legal é claro. Nas áreas sujeitas a regimes de proteção, como é o caso da Mata da Albergaria, o Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Nacional interdita a prática de atividades desportivas motorizadas e sujeita a parecer e autorização do ICNF a prática de atividades desportivas não motorizadas. A proposta de Regulamento de Gestão do Programa Especial do Parque Nacional, em fase de conclusão, é ainda mais clara no que respeita a estas modalidades desportivas, permitindo a prática de atividades de cariz competitivo com bicicleta apenas em áreas de proteção complementar e mediante autorização do ICNF.

Para a LPN, associação de defesa do ambiente que teve um papel crucial no impulso que levou à criação, em 1971, deste que continua a ser o único Parque Nacional português, há locais onde a conservação tem prioridade e este está definido como um deles. Isso não significa proibir atividades humanas em todo o território, mas reconhecer que há espaços onde, pela sua especificidade, raridade e nível de ameaça, o nível de exigência tem de ser, necessariamente, maior.

A pressão da visitação sobre a Mata da Albergaria foi crescendo com o aumento do turismo, potenciado com a abertura permanente da fronteira da Portela do Homem, ainda nos anos 80 – uma decisão à época já fortemente contestada pela LPN. Hoje, essa pressão é quase insustentável e tem obrigado ao reforço de medidas que procuram regular de forma mais eficaz o acesso de pessoas e das suas viaturas na envolvente deste bosque relíquia.

Permitir que uma prova desta dimensão – com a logística que lhe está associada: uma caravana de dezenas de veículos de apoio, motos, helicóptero, espectadores ao longo das estradas, meios de comunicação e toda a infraestrutura associada – atravesse uma das zonas mais sensíveis do Parque Nacional, comprometeria a coerência da política de conservação da natureza e fragilizaria a credibilidade das instituições responsáveis pela sua proteção.

A LPN não questiona a realização d' A Volta a Portugal, nem a importância que a iniciativa tem para o país e para os seus adeptos ou o ciclismo enquanto modalidade desportiva. O que está em causa é a escolha do percurso. Existem sempre alternativas, pelo que todos os grandes eventos podem e devem ser compatibilizados com a conservação da natureza, evitando áreas onde os valores naturais exigem um nível de proteção mais elevado. Trata-se de uma questão de cumprimento da lei e de adequado planeamento. Neste sentido, a Organização d’ A Volta a Portugal terá de se articular com o ICNF para identificar um percurso alternativo para a etapa em questão. Isso reforçaria ainda a imagem d’ A Volta a Portugal como um evento capaz de conciliar excelência desportiva com responsabilidade ambiental, um valor cada vez mais reconhecido pelos atletas, pelo público e pelos patrocinadores.