Apoia o programa LIFE!
No próximo dia 28 de abril, os eurodeputados irão votar a sua posição sobre o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia (UE) – o Quadro Financeiro Plurianual (QFP ou MFF na sigla em inglês). Esta votação vai definir as prioridades do Parlamento Europeu – incluindo o financiamento de programas ambientais como o LIFE — antes do início das negociações com os Estados-Membros.
A LPN dá eco aos apelos que surgem por toda a Europa para que se garanta um quadro de financiamento estável, previsível e ambicioso para o programa LIFE no próximo orçamento da UE, juntamente com metas robustas de investimento em clima e natureza.
O programa LIFE tem tido um papel fundamental no apoio direcionado e de longo prazo a projetos de conservação da natureza também em Portugal, sendo que a LPN está entre as associações de defesa do ambiente nacionais com mais experiência na sua implementação.
Foi com o apoio deste programa que na década de 1990 a LPN adquiriu a maior parte das suas propriedades em Castro Verde, hoje dedicadas à conservação das aves estepárias e a práticas agrícolas compatíveis com essa missão. Foi também por via desta linha de financiamento que, em parceria com várias entidades da administração pública, centros de investigação e atores locais, a LPN mitigou ameaças como o uso ilegal de venenos, promoveu a recuperação de habitats prioritários como os charcos temporários Mediterrânicas e contribuiu para a melhoria do estatuto de conservação do lince-ibérico e do abutre-preto em Portugal. Na atualidade, só ao abrigo desta linha de financiamento, são quatro os projetos que integramos, dirigidos à conservação do tartaranhão-caçador, do abutre-preto, do abutre-do-Egipto, da águia-imperial-ibérica, da abetarda, do sisão e do rolieiro – todas elas espécies ameaçadas no nosso país. O impacto do LIFE é mensurável e real.
Junta-te à LPN e a milhares de pessoas em toda a Europa para pedir um programa LIFE autónomo no orçamento de longo prazo da União Europeia para o período 2028-2034!
“De acordo com publicações recentes da Agência Europeia do Ambiente, a Europa enfrenta uma aceleração das alterações climáticas e da perda de biodiversidade. Neste momento crítico, não podemos dar-nos ao luxo de enfraquecer o único programa da União Europeia dedicado exclusivamente ao ambiente, à ação climática e à conservação da natureza.
Desde 1992, o Programa LIFE tem produzido resultados reais e concretos. Apoia as autoridades locais, as empresas, os investigadores e as organizações da sociedade civil que trabalham no terreno para proteger a natureza, reduzir as emissões e impulsionar a transição ecológica.
Existem agora discussões sobre a integração do LIFE numa estrutura de financiamento mais ampla no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP). Tal correria o risco de enfraquecer a sua visibilidade, diluir o seu impacto e comprometer um modelo de execução comprovado. De facto, a revisão da Comissão ao Programa LIFE 2014–2020, realizada em 2024, destacou que os projetos LIFE melhoraram o estado de conservação de 435 espécies, ao mesmo tempo que reduziram a poluição por gases com efeito de estufa e óxidos de azoto, gerando um retorno dez vezes superior ao investimento de 3,46 mil milhões de euros realizado ao longo dos sete anos até 2020.
A ambição ambiental requer mais do que «integração». Requer financiamento específico e reservado. O LIFE desempenha um papel único na colmatação das lacunas entre a investigação e a implementação em grande escala e entre os territórios locais e a elaboração de políticas, bem como na resolução das falhas de mercado na proteção ambiental.
Apelamos ao Parlamento Europeu e ao Conselho para:
Um Programa LIFE forte e independente é essencial para cumprir os compromissos climáticos e ambientais da Europa.
Apoie o LIFE. Proteja o futuro da Europa.
N.B. Por favor, se estiver a assinar em nome de uma associação, organização, empresa ou grupo, indique-o no comentário ao assinar.”
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