Carta Aberta

Ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e à Comissão de Cogestão do Parque Nacional da Peneda-Gerês.

O Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) é um ex-libris do património natural em Portugal e modelo de equilíbrio da atividade e presença humanas. Partindo dos valores de conservação que assistiram à génese da sua criação há 50 anos, é hoje, mais do que nunca, em tempos de alterações climáticas, uma relíquia de biodiversidade que urge valorizar através da preservação e recuperação de habitats únicos.

Entre os inúmeros problemas e riscos atuais, como os incêndios rurais e a pressão causada pela massificação turística, um dos que mais se destaca, pela contínua expansão, refere-se ao avanço inexorável, das espécies exóticas e invasoras lenhosas, cuja área de ocupação se desconhece por falta de atualização de estimativa oficial.

Estas espécies constituem atualmente uma grave ameaça à biodiversidade, plantas e animais autóctones, serviços dos ecossistemas, saúde humana e danos muito expressivos à economia.

O Plano de Ordenamento do PNPG, aprovado em 2011, estabelece a necessidade de intervenção nas manchas de espécies invasoras, com destaque para Acacia dealbata e Hakea sericea, identificando área específica para seu controlo e erradicação a ser objeto de pormenorização em Programa Operacional de Gestão, até à data inexistente.

O Plano de Ordenamento estabelece também a área de intervenção específica para a Mata Nacional do Gerês com objetivos, entre outros, de conversão das áreas ocupadas por espécies não indígenas em carvalhais e de elaboração e certificação de respetivo Plano de Gestão Florestal, o qual deverá conter programa pormenorizado de controlo e combate às espécies invasoras, até à data também inexistente.

O combate às espécies invasoras carece de planeamento e ação especializada continuada no tempo, não coincidente, nessa medida, com medidas aparentemente avulsas, que sendo bem-intencionadas, não apenas não cumprem os objetivos de controlo e erradicação a que se propõem, como inadvertidamente, tantas vezes contribuem para o avolumar do problema.

Nestes pressupostos e no âmbito dos seus direitos e deveres de cidadania, todos os abaixo signatários atentos e preocupados com o futuro do nosso único Parque Nacional, se acham na obrigação de exigir ao ICNF e à Comissão de Cogestão do PNPG o cumprimento de:

a) Aplicação das normativas comunitárias e respetiva legislação nacional, no que diz respeito a ações concretas e planeadas de monitorização, prevenção e combate de espécies exóticas e invasoras lenhosas no PNPG.

b) Elaboração e divulgação pública de:

• Programa Operacional de Gestão para a Área de intervenção específica de Manchas de Espécies Invasoras Lenhosas;
• Plano de Gestão Florestal para a Mata Nacional do Gerês.

c) Revisão do Plano de Ordenamento, com validade estipulada de 10 anos, a reconduzir em Programa Especial de Ordenamento do Território com respetivos planos de gestão de Zona Especial de Conservação e de controlo de propagação de espécies exóticas.

• A Rocha - Associação Cristã de Estudo e Defesa do Ambiente
• Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal
• ALMARGEM - Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve
• Alvorecer Florestal - Movimento pela Floresta Autóctone
• APATRIGAL - Asociación para a defensa do Patrimonio Cultural Galego
• Associação Bioliving
• Associação de Compartes da Freguesia de Campo do Gerês
• Associação NATIVA - Natureza, Invasoras e Valorização Ambiental
• ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave
• Campo Aberto - Associação de Defesa do Ambiente
• CUIDA - Fauna e Flora de Lafões
• Movimento Cívico Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo
• FAPAS - Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade
• Movimento Forum por Carcavelos
• GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente
• Gerês Viver Turismo - Associação de Defesa e Promoção do Gerês
• IRIS - Associação Nacional de Ambiente
• LPN - Liga para a Protecção da Natureza
• Marca - Associação Desenvolvimento Local
• Matéria Prima - Associação para a Reabilitação da Serra da Freita
• Movimento Gaio
• Movimento SOS Serra d'Arga
• Onda Verde - Associação J. de Ambiente e Aventura
• OnGaia - Associação de Defesa do Ambiente
• Plataforma de Intervenção Cívica - Política Florestal em Portugal
• Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
• Rewilding Sudoeste - Associação RWSW
• SOS Animal Portugal
• SPECO - Sociedade Portuguesa de Ecologia
• Urtica - Associação para a Defesa do Ambiente e Ação Climática
• VERDE - Associação para a Conservação Integrada da Natureza
• ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

André Oliveira - Técnico superior de Biologia na Universidade de Évora
António Candeias - Empresário de turismo no PNPG
Bebiana Cunha - Deputada da Assembleia da República
Carlos Evaristo - Ambientalista e vice-presidente AMOPortugal
Carlos Fragoeiro - Ambientalista
Carlos Henrique Fernández Coto - Arquitecto e Presidente da APATRIGAL - Asociación para a defensa do Patrimonio Cultural Galego
Carlos Matias - Ex-deputado da AR (2015-2019), dirigente da Associação Ambientalista Urtica
Carlos Pontes - Fotógrafo de Natureza/Naturalista
Carlos Vila-Viçosa - Associação BIOPOLIS - Rede de Investigação em Biodiversidade e Biologia Evolutiva
David da Silva e Sousa - Empresário agrícola e de turismo de natureza, fundador CESTRAS
Emília Cerqueira - Deputada da Assembleia da República
Emília Santos - Empresária no sector imobiliário
Eugénio de Castro Vítor - Técnico de Mecanização e Tecnologia Agrícola.
Fernando Cerqueira Barros - Arquitecto e Investigador, Membro da comissão de Co-Gestao do PNPG em representação das ONG
João Camargo - Investigador na área das alterações climática DInamia'CET
João Paulo Fidalgo Carvalho - Professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Joaquim Sande Silva - Professor no Politécnico de Coimbra, investigador no Centro de Ecologia Funcional.
Jorge Américo Rodrigues Paiva - Biólogo (Botânico)
Jorge Amorim - Presidente Assembleia Compartes de baldio Ameixieira, Cales e Currais
Jorge Capelo - Investigador
Jorge Moreira - Ambientalista e Investigador
José Carlos Cidade Oliveira - Presidente da Direção da OnGaia - Associação de Defesa do Ambiente e Geógrafo
José Carlos Pires - Autóctone
José Inácio Faria - Advogado, Deputado Municipal em Lisboa e ex-Eurodeputado
José Manuel Borges - Adm. Plataforma de Intervenção Cívica - Política Florestal em Portugal
José Manuel Lopes Arriscado - Diretor Hotel São Bento Da Porta Aberta Presidente de Direção da Gerês Viver Turismo
Lemuel Silva - Biólogo, Conservacionista e Intérprete Ambiental
Ludovina Sousa - Membro SOS Serra d'Arga e Em Defesa da Peneda-Soajo
Luís Borges - Fotógrafo de Natureza
Maria Amélia Martins-Loução - Bióloga. Ecóloga. Prof. Universidade de Lisboa.
Maria Manuela Carvalho - Ambientalista/Naturalista
Miguel Brandão Pimenta - Membro fundador da QUERCUS e autor ambiental
Milene Matos - Bióloga, Consultora, Associação BioLiving
Mónica Roldão Almeida - Bióloga, investigadora do CFE na ESAC-IPC e no grupo INVASORAS.PT
Narana Coissoró - Ex-deputado da Assembleia da República
Nuno Campos - Professor, Deputado Municipal, Conservacionista, Fundador do Grupo CUIDA - Fauna e Flora de Lafões
Nuno Gomes Lopes - Arquiteto, recolector de sementes
Nuno Gomes Oliveira - Biólogo, Presidente da FAPAS
Patrícia Costa - Membro do Conselho de Cultura do Município de Vila Nova de Famalicão, e da Confraria dos Vinhos Verdes
Paulo J. P. Lemos - Ambientalista/Naturalista. Autor e colaborador em estudos sobre biodiversidade e ecologia.
Paulo Pimenta de Castro - Engenheiro silvicultor
Pedro Bingre do Amaral - Professor do Instituto Politécnico de Coimbra
Pedro Nunes de Sousa - Gestor de projetos e formador (Quercus, CCH, etc.)
Raúl Manuel Barbosa Ribeiro - Arquitecto
Ricardo Vicente - eng. Agrónomo e Ex-deputado do Bloco de Esquerda
Rui de Brito Mendes - Guia de Montanha
Rui Manuel e Castro da Silva Barbosa - Tour líder e guia de actividades de montanha.
Serafim J.P.G. da Silva - Geógrafo - Especialista em Ord. Território
Serafim Riem - Ambientalista
Teresa Araújo - Professora no ISEP e activista ambiental
Udo Schwarzer - Biólogo. Associação RWSW Rewilding Sudoeste
Vasco Paiva - Eng^o Florestal e Mestre em Recursos Florestais (UTAD), atualmente consultor
Victor Louro - Engº Silvicultor