Declaração de solidariedade por Valérie Murat

A LPN com mais de 40 Associações e Instituições subscrevem a declaração de solidariedade do caso de Valérie Murat, ativista francesa alvo de ação judicial na região de Bordéus por criticar o uso massivo de pesticidas nas práticas vitivinícolas da região.

Há algo de podre no estado de França. O poderoso lobby do vinho de Bordelais está a fazer uso de uma duvidosa tática que está cada vez mais em voga em toda a Europa e mesmo em todo o mundo. Não está interessado num debate aberto sobre o impacto das suas práticas crescentes na biodiversidade e na saúde humana, o Conseil Interprofessionnel du Vin de Bordeaux (CIVB) está agora a tentar silenciar uma ativista que se pronunciou contra os perigosos venenos utilizados nas suas vinhas atingindo-a com uma ação judicial estratégica contra a participação do público - strategic lawsuit against public participation (SLAPP).

Por ousar chamar a atenção para a pulverização tóxica que é rotineiramente utilizada pelas propriedades vitícolas na região de Bordeaux, Valérie Murat está a ser arrastada para o tribunal pelo CIVB e 26 outros queixosos, que parecem ter-se esquecido de que a liberdade de expressar abertamente a crítica é uma componente fundamental de qualquer democracia funcional. Seguindo o exemplo dos ricos e poderosos de todo o mundo, o CIVB está a tentar intimidar a ativista para o silêncio por meio de um processo judicial injustificado que se destina sobretudo a consumir o seu tempo e recursos, bem como a intimidar outros potenciais críticos. Mesmo em caso de absolvição, Valérie pode ficar com consideráveis despesas legais, e no pior dos casos de condenação arrisca-se à ruína financeira devido ao enorme fardo dos danos compensatórios.

O “crime” de Valérie Murat chama a atenção para os riscos sanitários associados à utilização de venenos na viticultura na região de Bordeaux. A própria filha de um viticultor, Murat assumiu a luta contra os pesticidas depois de o seu pai morrer de cancro do pulmão, uma doença reconhecida como uma doença profissional pelo sistema de segurança social agrícola francês. Após a morte do seu pai, Murat criou a Iniciativa de Cidadania "Alerte aux Toxiques!", que provou que os residentes e trabalhadores que vivem nas proximidades das vinhas estão continuamente sujeitos aos perigosos venenos pulverizados sobre as videiras. Murat e os seus colegas ativistas também foram capazes de detetar resíduos de substâncias tóxicas das vinhas a uma distância de 60 km na cidade de Bordéus. Valérie Murat deve agora defender-se em tribunal por chamar a atenção para a flagrante lavagem verde de várias vinhas de Bordelais, que vendem vinhos com um rótulo de cultivo particularmente ecológico (Haute Valeur Environnementale), apesar de estar contaminado com mais de 28 pesticidas diferentes.

É agora tempo de defender a saúde e a liberdade de expressão - e não o uso de toxinas. No ano passado, a sociedade civil manteve-se atenta sobre a intimidação dos ativistas que se pronunciaram contra o uso intensivo de pesticidas nas plantações de maçãs no sul do Tirol (Südtirol /Alto Adige).

Da mesma forma, não faremos vista grossa à perseguição de Valérie Murat por uma poderosa indústria vinícola. Além disso, iremos assegurar que mais pessoas do que nunca sejam informadas de que na região de Bordeaux não é só a biodiversidade e a saúde que estão a ser envenenadas por pesticidas, mas também a liberdade de expressão, que está a ser vítima das táticas de intimidação do CIVB.

Não aceitaremos esta mancha de vinho na liberdade de expressão europeia, e como Valérie Murat, não seremos silenciados.