Em defesa da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional

Perante as intenções públicas do Governo de facilitar a edificação em Reserva Agrícola Nacional (RAN) como resposta à crise da habitação, perante as recorrentes tentativas de desclassificação em Portugal de áreas de RAN mas também de Reserva Ecológica Nacional (REN), e num momento em que se pede à Comissão Europeia que se adote uma lei relativa à saúde de solos ambiciosa e que se procura atingir até 2050 a meta de “no net land take”, a Liga para a Protecção da Natureza subscreve o Manifesto “Em defesa da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional”, mostrando apoio à preservação de um recurso, o solo, que consideramos cada vez mais raro e insubstituível.

DESCARREGUE O MANIFESTO (PDF).

Junte-se à LPN e SUBSCREVA a PETIÇÃO PÚBLICA “Em defesa da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional” AQUI.

• A IMPORTÂNCIA DO SOLO

O solo é a pele da Terra.

Dependemos muito dele, da sua saúde e da diversidade de seres vivos que suporta (um quarto da biodiversidade do planeta) para tudo o que fazemos e, especialmente, para a nossa segurança alimentar.

Um solo fértil pode levar milhares de anos a desenvolver-se[1] e apenas entre meia dúzia de anos a segundos a perder-se por ameaças e pressões devido à atividade humana, como a erosão ou a construção.

A nossa sobrevivência futura passa pelo conhecimento e uso correto dos solos, por práticas agrícolas sustentáveis e uma gestão e ordenamento do território adequada.

• O QUE SÃO A RAN E A REN E PORQUE SÃO IMPORTANTES PARA A PRESERVAÇÃO DO SOLO?

A Reserva Agrícola Nacional (RAN) e a Reserva Ecológica Nacional (REN) são instrumentos de gestão territorial que procuram contribuir para a ocupação e o uso sustentáveis do território.

A RAN desempenha um papel fundamental na preservação do recurso solo e a sua afetação à agricultura. A REN tem contribuído para proteger os recursos naturais, especialmente água e solo, para salvaguardar processos indispensáveis a uma boa gestão do território e para favorecer a conservação da natureza e da biodiversidade, componentes essenciais do suporte biofísico do nosso país.

Pelo seu valor, sensibilidade ecológica ou pela exposição e suscetibilidade perante riscos naturais, tanto a RAN como a REN são objeto de proteção especial e constituem-se restrições de utilidade pública[2].

• AGORA É A SUA VEZ!

Em defesa da Reserva Agrícola Nacional e da Reserva Ecológica Nacional, ajude-nos a divulgar esta petição (clique aqui).

A melhor forma de o fazer é informar a sua rede de contactos que ela existe. Agradecemos que partilhe nas Redes Sociais e se possível envie também um e-mail rápido aos seus contactos a informar da existência desta Petição.

A Associação Evoluir Oeiras, a ANP|WWF, a Campo Aberto, a FAPAS, o movimento SOS Quinta dos Ingleses, a LPN, o GEOTA, a QUERCUS, a ZERO e a SPEA já o fizeram!

Agora é a sua vez!