Energias renováveis e impactes no território

"Apesar das vantagens das energias renováveis no combate às alterações climáticas, nem sempre a sua expansão consegue evitar danos sobre outros valores ambientais relevantes, como a biodiversidade, o solo e a paisagem", defende Pedro Bingre do Amaral.

A literatura científica documenta já amplamente os efeitos deletérios que os parques eólicos podem causar sobre a fauna silvestre, em particular aves (por colisão simples) e em especial morcegos (sendo o número de colisões agravado pela iluminação nocturna das torres). O efeito paisagístico presta-se a interpretações mais subjectivas, mas em qualquer caso se regista uma reacção maioritariamente negativa das populações à alteração do panorama resultante da instalação destes parques. Os efeitos sobre o solo tendem a ser negligenciáveis, na medida em que as localizações preferidas raras vezes coincidem com terras de elevado potencial agroflorestal. Todas estas possíveis ocorrências devem ser tidas em conta quando se realizam as avaliações de impacto ambiental de novas instalações.

Os parques fotovoltaicos, por seu turno, causam impactes não somente paisagísticos como também criam repercussões de outra qualidade. A eficiência da sua exploração requer que ocupem vastas extensões de terra de modo a criar escala, pelo que competem no mercado imobiliário com outros usos do solo como a agricultura e a silvicultura — sendo que nem sempre estes últimos conseguem ser tão rentáveis como a produção energética. Isto poderá levar a situações nas quais embora os painéis fotovoltaicos não necessitem de ocupar terras férteis para se manterem produtivos, conseguem ainda afastar pelo preço as explorações agrícolas ou silvícolas que dependem de boas condições edáficas.

A economia política dos usos do solo em Portugal também contribuído para enviesar a expansão destes parques de energias renováveis, na medida em que a implantação de ambos requere não apenas condições ambientais específicas, como uma estrutura e mercado fundiário adequados. Ambos os parques exigem prédios rústicos de grande extensão, cujo cadastro geométrico seja conhecido, o titular se disponha a vender ou arrendar o solo a um preço acessível — dito de outra forma, requerem que haja grandes propriedades disponíveis para ocupação. Em termos de condições naturais, os parques eólicos requerem locais expostos a ventos fortes e constantes — como as cumeadas de serras — ao passo que os parques fotovoltaicos requerem terrenos com boa insolação durante a maior parte do ano. Da intersecção destas duas condições resulta que os primeiros tendem a instalar-se em baldios (propriedades comunitárias, na maior parte em terras altas, cuja maioria se encontra no interior de áreas protegidas para conservação da natureza) das regiões centro e noroeste, ficando praticamente excluídos dos minifúndios privados não cadastrados (grande parte derrelictos) dessas mesmas regiões; os segundos tendem a optar pelas médias propriedades da Estremadura e pelos latifúndios do Alentejo e Ribatejo. Daqui resulta a situação paradoxal de num país onde abundam os prédios ao abandono e escasseiam os solos aptos para agricultura, os parques de energias renováveis serem forçados a implantar-se onde a terra é fértil, o cadastro está estabelecido e área de exploração é vasta — tudo isto em detrimento da agricultura.

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