Formação sobre enquadramento legal para a conservação do saramugo

O Projeto LIFE Saramugo realizou duas ações de formação sobre “Fiscalização de atividades para a conservação do saramugo”.

A correta fiscalização e aplicação do enquadramento legal, bem como a capacidade de resposta das entidades responsáveis, sobretudo nas áreas de ocorrência do saramugo, são determinantes para minimizar e, até mesmo, eliminar ameaças que colocam em causa a sobrevivência da espécie, bem como de outros peixes nativos. Nesse sentido, decorreram nos dias 2 e 4 de julho, respetivamente em Portalegre e Mértola, formações que tiveram como objetivo capacitar entidades associadas à fiscalização e vigilância, no sentido de melhorar a eficiência na aplicação do enquadramento legal e a sua adequação à conservação do saramugo e habitat ribeirinho associado.

Tendo como formadores a LPN, o ICNF e a APA/ARH Alentejo, foram abordados diversos aspetos ligados à ecologia da espécie, os principais fatores de ameaça, bem como a legislação em vigor e sua aplicabilidade, em especial, quanto à gestão de recursos hídricos, pesca e gestão agro-pecuária. Houve ainda oportunidade para alguns exercícios práticos, seguido de debate, em que os participantes puderam discutir formas de atuar de modo mais preciso e eficaz sobre problemas concretos, como: a pesca desregulada, a presença de gado em linhas de água e ainda a captação de água e extração de inertes.

As sessões contaram com a presença de 13 participantes em Portalegre e 18 em Mértola, entre militares da GNR-SEPNA, técnicos e vigilantes do ICNF, APA-ARH Alentejo e DRAP Alentejo. Desta ação de formação resultou ainda um manual de procedimentos para a fiscalização e licenciamento de atividades adequados à conservação do saramugo, assim como um caderno com legislação de apoio que servirá de orientação em futuras ações de fiscalização.
Esta formação foi realizada pelas equipas da LPN e do ICNF do Projeto LIFE Saramugo, e contou com a colaboração da Associação de Agricultores do Distrito de Portalegre (AADP) e do Parque Natural do Vale do Guadiana (PNVG) em Mértola.

Para saber mais sobre o projeto LIFE Saramugo visite: www.lifesaramugo.lpn.pt