I Congresso Ibérico de Energias Renováveis e Rede Natura 2000

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PÁGINA OFICIAL DO CONGRESSO

20 a 22 de abril | Badajoz, Espanha

O Conselho Ibérico de Defesa da Natureza (CIDN), do qual a LPN faz parte, lança o 1º Congresso Ibérico de Energias Renováveis e Rede Natura 2000 - I Congreso Ibérico sobre Energías renovables y Red Natura 2000 - que terá lugar de 20 a 22 de abril, no Palácio de Congressos de Mérida, Badajoz (Extremadura).

Este congresso conta com a participação do município de Mérida, do comité espanhol da UICN, da SEO BirdLife, da Diputación de Badajoz e da Fundación Naturaleza y Hombre e pretende abordar os problemas atuais associados à promoção das energias renováveis, solar e eólica em particular, na União Europeia (UE), a sua implementação no território e a sua relação com a conservação da Natureza em toda a Península Ibérica.

ENQUADRAMENTO

As organizações que compõem o CIDN (Acció Ecologista-AGRO, ADENEX, DEPANA, GEOTA, GOHNS, LPN, QUERCUS) estão distribuídas em diferentes territórios da Península Ibérica e identificaram que a promoção do desenvolvimento energético associado às energias renováveis (particularmente solar e eólica) se tornou uma ameaça considerável para a proteção de vários habitats de interesse comunitário na Península Ibérica, e de numerosas espécies, incluindo espécies endémicas ibéricas. Em particular, a falta de respeito pelas áreas que compõem a Rede Natura 2000 da UE é flagrante.

Estas organizações têm vindo a trabalhar para proteger a Natureza e as áreas protegidas que estão ameaçadas nos seus territórios, em muitos casos, devido à utilização destas energias. Para tal, empregam recursos económicos e humanos significativos com o único objetivo de preservar estas áreas e a biodiversidade que elas contêm.

O atual desenvolvimento das energias renováveis, que está a ser implementado em toda a Península Ibérica, é uma oportunidade para combater as alterações climáticas e proporcionar à sociedade a independência energética. Se este desenvolvimento não for planeado e implementado de forma ordenada sobre o território, estudando em cada caso a sua localização e os valores ambientais, culturais ou paisagísticos das zonas onde se pretende instalar, só poderá significar uma deterioração da paisagem que, uma vez perdida, será muito difícil de recuperar.

O atual contexto de guerra na Ucrânia com o bloqueio europeu às importações de gás e petróleo da Rússia, e as complexas relações entre Espanha, Marrocos e Argélia (o principal fornecedor de gás da Espanha) apontam para um cenário em que o impulso para as energias renováveis pode contar com um apoio sem precedentes que, indiscriminadamente, põe de lado quaisquer limitações com base na conservação da biodiversidade. Esta abordagem de subvalorização da biodiversidade já é aplicada há anos com políticas ambientais erradas, tais como as destinadas a combater as alterações climáticas, que prestam atenção apenas à componente energética e ignoram completamente os ecossistemas e a sua contribuição ilimitada para a estabilidade do clima do planeta.

Todas as organizções que compõem o CIDN acreditam que o desenvolvimento deste tipo de energia é importante, mas deve ser feito principalmente através do planeamento em áreas urbanas e tirando partido das infra-estruturas existentes, e não atendendo às exigências dos promotores, como é atualmente o caso. E, em qualquer situação, a redução das emissões de CO2 não pode ser justificada através da destruição de ecossistemas e de espécies.

Em Portugal, a Rede Natura 2000 ocupa 21% do território terrestre e em Espanha 30% do território, mas a União Europeia continua a emitir avisos de gestão deficiente destas áreas protegidas. A Comissão Europeia apela à adoção das medidas necessárias para proteger e gerir adequadamente a Rede Natura 2000 e para cumprir os objetivos de conservação. As organizações que compõem o CIDN estão empenhadas nesta questão.

Finalmente, a situação pós-pandémica com a criação dos fundos da Próxima Geração da UE, a serem gastos antes do final de 2023, oferece uma oportunidade de lançar novas iniciativas, também para a conservação da natureza, que não nos podemos dar ao luxo de perder.

O I Congresso Ibérico sobre Energias Renováveis e Rede Natura 2000 tem como objetivo criar um ponto de encontro para alinhar os diferentes setores e desenvolver sinergias a fim de avançar para uma transição energética socialmente justa, ambientalmente sustentável e territorialmente equitativa. Não faz sentido produzir energia a longas distâncias de onde ela é consumida. Uma forma de aliviar esta questão seria favorecer o auto-consumo ou as comunidades energéticas locais.

O congresso pretende também:

• Contabilizar e analisar os impactos ambientais da utilização de energias renováveis na biodiversidade.
• Avançar em políticas e estratégias que tornem a produção de energia compatível com a conservação ambiental.
• Enfatizar o valor das áreas que compõem a Rede Ibérica Natura 2000 e a sua transcendência ecossistémica.

TEMAS CHAVE

Rede Natura 2000 | Energias Renováveis | Espécies e Habitats | Planificação | Administração | Alterações Climáticas e Transição Energética | Impactos sobre a Biodiversidade | Política Energética | Responsabilidade Empresarial | Ordenamento do Território | O papel das ONG | Segurança Jurídica

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Valor de inscrição: 30 €
Estudantes e desempregados): 20 €
Online (streaming): 10 euros/dia €

A inscrição inclui documentação do congresso, certificado de presença, café durante as pausas da manhã (quinta e sexta-feira), visita guiada e passeio no sábado de manhã.

NOTA: O pagamento da inscrição deverá ser efetuado para ES70 3009 0010 5911 4155 0028 (Caja Rural). Colocar "I CONGRESSO" na descrição de pagamento.

Caso queira efetuar uma PRÉ-INSCRIÇÃO utilize este FORMULÁRIO.

• Aos participantes pré-registados será enviado um e-mail de confirmação. Após a sua receção, no prazo de cinco dias úteis, deverão efetuar o respetivo pagamento da inscrição e enviar o comprovativo de pagamento para congresoiberico2023@adenex.org - no caso de ser estudante ou desempregado/a juntar a documentação comprovativa do respetivo estatuto. Se o pagamento acima mencionado e o comprovativo de pagamento não forem recebidos dentro do prazo estabelecido, é perdida a reserva.

Sobre o Conselho Ibérico de Defesa da Natureza (CIDN)

O CIDN é uma associação internacional criada em 1986 e constituída por organizações de conservação da natureza de diferentes partes da Península Ibérica: Acció Ecologista-AGRO, ADENEX, DEPANA, GEOTA, GOHNS, LPN, Quercus. É a única plataforma de colaboração ibérica que existe até à data.