LPN mostra-se apreensiva com a potencial exploração de lítio em Portugal

Estudos conduzidos recentemente colocaram Portugal na lista de países com recursos minerais de lítio geologicamente reconhecidos, sendo atualmente o único país da Europa a produzir lítio e o sétimo ou oitavo produtor a nível mundial. Este destaque, alavancado pela procura global deste metal para utilização em baterias para a indústria automóvel (carros elétricos), despoletou um notório e crescente interesse de empresas estrangeiras pelos depósitos nacionais de minerais litiníferos, com a Direção-Geral de Energia e Geologia a receber em 2016 30 novos pedidos de atribuição de direitos de pesquisa e exploração de minerais de lítio em Portugal.

Este dinamismo levou à pronta criação do Grupo de Trabalho “Lítio” pelo Despacho n.º 15040/2016 de S.E. o Secretário de Estado da Energia, publicado no DR, 2.ª série, de 13 de dezembro de 2016, com os seguintes objetivos:

• Identificar e caracterizar as ocorrências dos depósitos de minerais de lítio e as atividades económicas de revelação e de aproveitamento a ele associadas;
• Estabelecer uma hierarquia de prioridades e tendências de utilização industrial desse recurso, procurando a maximização do benefício económico;
• Definir um programa de valorização dos minerais de lítio existentes em Portugal, suportado pelo levantamento do “estado da arte” do conhecimento existente no país sobre a viabilidade técnica do processamento e metalurgia para a valorização dos minérios nacionais com vista á produção de compostos de Li;
• Propor medidas que fundamentem a criação de unidade de processamento e beneficiação específica para estes minerais.

Como resultado deste grupo de trabalho, foi publicado a 27 de março de 2017 um relatório, organizado num conjunto de nove capítulos (Resumo Executivo; 1. Preâmbulo e Índice; 2. Mercado; 3. Enquadramento Legal e Regulamentar; 4. Enquadramento Geológico e Potencial Mineiro; 5. Atividades Económicas de Revelação e Aproveitamento; 6. Produção de Concentrados de Minerais de Lítio; 7. Metalurgia do Lítio; 8. Análise “SWOT”), e que fora disponibilizado para consulta pública até ao passado dia 8 de julho.

Apreensiva e atenta aos potenciais impactos deste tipo de exploração mineral no ambiente e comunidades locais, a LPN deu os seus contributos para esta consulta pública, e que pode agora consultar aqui.

O lítio
É o metal mais leve conhecido na Terra, quase duas vezes mais leve que a água. À semelhança de outros metais alcalinos, é bastante reativo, pelo que não se encontra livre na natureza e sim, na maioria das vezes, na condição de composto químico iônico. É um elemento relativamente raro - encontra-se na crosta terrestre em reduzidas concentrações (entre 20 a 70 ppm), mas mais concentrado em rochas graníticas (e.g. depósitos de tipo pegmatitos graníticos) e algumas salmouras (principalmente em países da América do Sul). Contudo, nem todos os depósitos litiníferos têm potencial valor comercial, não só pela sua quantidade mas também pela sua qualidade.
O seu elevado calor específico, o maior de todos os sólidos, e o seu elevado potencial eletroquímico, conferem ao lítio e seus compostos diversas aplicações industriais, incluindo vidros e cerâmicas com resistência ao calor, ligas de alumínio utilizadas em aeronaves (alta força específica resistência-peso), lubrificantes e baterias elétricas (e.g. smartphones, computadores portáteis, carros elétricos), com mais de metade da produção de lítio a ser consumida para este último fim. Na verdade, os preços do lítio no mercado internacional sofreram uma acentuada subida em 2015/2016 com base nas atuais previsões de, a breve prazo, se verificar um exponencial aumento de automóveis elétricos, o que faz prever uma elevada procura de lítio a nível mundial.
O lítio é já atualmente considerado o “petróleo branco”, antecipando-se que se venha a tornar a matéria-prima mais importante no futuro.

Exploração de lítio em Portugal
Até agora, as atividades económicas desenvolvidas em Portugal para prospeção, pesquisa e exploração de pegmatitos graníticos tinha como objetivo principal a produção de quartzo, feldspato e, suplementarmente, o lítio, sendo os minerais de lítio de extração comercial mais utilizados a espodumena e a petalita. Até agora, as produções declaradas pelos concessionários de feldspatos com lítio eram relativamente baixas e traduziam a exploração de apenas cinco empresas. Contudo, estudos conduzidos recentemente vieram colocar Portugal na lista de países com recursos minerais de lítio geologicamente reconhecidos, tornando-se o único país da Europa a produzir lítio e o sétimo ou oitavo produtor a nível mundial. O reconhecimento do potencial de exploração de lítio em Portugal levou a um notório interesse crescente de empresas estrangeiras pelos minerais de lítio nacionais, com a entrada, só em 2016, na Direção-Geral de Energia e Geologia de 30 pedidos de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, como substância mineral principal, correspondendo no conjunto a cerca de 3,8 milhões de euros de investimento proposto para uma área total de 2.500 km2.

Os impactos ambientais da exploração de lítio
A exploração de lítio a partir de depósitos de tipo pegmatitos graníticos, os que dominam em Portugal, acarreta várias preocupações ambientais e, consequentemente, um custo ambiental elevado, que vai desde a fase de operações de mineração (extração), ao processamento mineralúrgico para a produção de concentrados de lítio para a utilização industrial (e que inclui vários processos de fragmentação, como britagem e moagem, crivagem, desenlameamento e separações físicas, por densidade, propriedades óticas, flutuação por espumas e/ou permeabilidade magnética).
Entre os principais impactos conhecidos, incluem-se a depleção de recursos não renováveis, a produção de resíduos de extração, poeiras e ruído, erosão, aquecimento global / elevado consumo energético (transformação termoquímica a temperaturas próximas de 1000°C) e toxicidade ecológica, com elevados riscos de contaminação do ar, solo e recursos hídricos superficiais e subterrâneos, devido à utilização de um grande volume de água (lavagens) à qual é adicionada um grande número de agentes de limpeza e produtos químicos.