Natureza sob ataque: Convenção de Berna enfraquece a proteção do lobo

©Carlos Nunes

Esta manhã, o Comité Permanente da Convenção de Berna votou pela redução do estatuto de protecção dos lobos, uma decisão amplamente criticada por especialistas em conservação da natureza e organizações ambientais. Esta decisão, impulsionada pelo esforço da UE para enfraquecer a proteção dos lobos, é um grave passo em falso, desprovido de qualquer base científica sólida. 

Ao votarem para enfraquecer a proteção dos lobos ao abrigo da Convenção de Berna, os Estados-Membros da UE ignoraram os apelos de mais de 300 organizações da sociedade civil, da Large Carnivore Initiative for Europe e de centenas de milhares de cidadãos que apelavam a uma acção baseada na ciência para promover a coexistência com grandes carnívoros. Em vez disso, apoiaram decisões com motivação política, que são aparentemente influenciadas por razões pessoais depois de o pónei da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter sido morto por um lobo em 2022.

A UE já permite uma gestão responsável dos lobos, incluindo, em contextos muito particulares, o abate. No entanto, em dezembro de 2023, a Comissão Europeia propôs enfraquecer a proteção dos lobos sob o pretexto dos ataques ao gado, na sequência de um processo de consulta que a ClientEarth diz ter apresentado falhas e que está agora a ser investigado pelo Provedor de Justiça da UE.

A redução destas proteções corre o risco de aprofundar as divisões sociais, em vez de promover soluções construtivas. As populações de lobos mal recuperaram depois de terem sido extintas na maior parte da Europa, e o enfraquecimento da sua proteção pode comprometer esta frágil recuperação. Em vez de aliviar as tensões, esta decisão poderá exacerbar a polarização e minar a confiança nos esforços para gerir eficazmente as populações de lobos.

A decisão será oficialmente comunicada na próxima sexta-feira, o último dia da 44ª reunião do Comité Permanente da Convenção de Berna, que decorre desde esta segunda-feira em Estrasburgo, na França.

Para Florencia Sanchez Acosta, do European Environmental Bureau, rede europeia que a LPN integra, "Esta decisão enfraquece a governança ambiental europeia e diminui a credibilidade da política ambiental da UE como uma base fundamentada em evidências científicas. O que os europeus exigem são mecanismos de aplicação robustos para a proteção ambiental, e não um sistema de governança frágil que promova a incerteza jurídica e desconsidera a ciência.”

Para Filipa Soares, membro da Direção Nacional da LPN, “O lobo na Europa está num caminho de recuperação, ainda por concluir, sendo que os mecanismos de conservação e de gestão atualmente existentes dão resposta aos desafios da coexistência. Ao desequilibrarmos a balança, atribuindo maior peso à política do que a ciência, abriu-se um precedente preocupante na salvaguarda dos grandes carnívoros europeus. As organizações como a LPN, representante dos interesses da sociedade civil pela conservação da natureza, são cada vez mais chamadas à ação.”

A protecção do lobo em Portugal não será reduzida (posição confirmada pela Ministra do Ambiente e Energia). Ainda assim, a LPN continuará a acompanhar com os seus parceiros europeus este tema, suportando-se, como sempre, no conhecimento científico no apoio às suas decisões.