O que se espera da COP27?

A 27.ª conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27) teve início a 6 de novembro. Nas próximas duas semanas, sob a presidência do Egito, as Partes reunirão com o objetivo de acelerar a ação destinada a atingir os objetivos do Acordo de Paris e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.

Neste texto de opinião, Jorge Palmeirim partilha as suas expectativas em relação à COP27 e algumas reflexões sobre o contexto atual em matéria de alterações climáticas.

Em que ponto estamos?

As emissões globais de Gases com Efeito de Estufa (GEE) continuam a aumentar, e a um ritmo mais acelerado do que o esperado. A verdade é que, enquanto o negócio dos combustíveis fósseis continuar a dar lucros fabulosos, a sua eliminação será muito difícil…

Ainda é possível atingir o objetivo de limitar o aquecimento a 1,5°C mas, infelizmente, improvável. Seria necessário reduzir para cerca de metade as nossas emissões até 2030. Para que isso acontecesse, os governantes de todo o mundo teriam de ajustar as medidas que tomam ao seu discurso – a sustentabilidade está hoje na boca de quase todos os políticos do Mundo, passando a imagem de que o problema climático está no centro das suas preocupações, mas na maior parte dos casos a prática demonstra o contrário… Não basta só mostrar ambição ou assumir compromissos genéricos que sabemos serem agora claramente insuficientes. É hora dos governos enfrentarem de frente o agravamento do problema das alterações climáticas, assumindo compromissos de redução de emissões mais ambiciosos e estratégias transparentes, indicando explicitamente como vão ser implementadas no terreno.

Para além dos compromissos internos, que todos os países precisam de assumir, é ainda necessário que os mais ricos reforcem o seu apoio tecnológico e financeiro para a implementação de medidas dirigidas a uma efetiva redução das emissões de GEE nos países em desenvolvimento e, assim, evitar os piores efeitos das alterações climáticas.

A sociedade civil, para além de ator, pode ser o motor de mudança que nos falta pois, além do impacto da mudança individual, tem ao seu alcance a pressão pública e política para a mudança coletiva. Passámos já de projeções e avisos para evidências claras para todos, com riscos crescentes de secas, inundações, incêndios florestais e outros efeitos adversos das alterações climáticas. As alterações climáticas estão agora à vista e ‘à pele’ de todos, em qualquer território do Planeta.

A situação é, de facto, extremamente grave e quanto mais a deixarmos agravar mais sacrifícios serão exigidos às próximas gerações para que consigam evitar uma catástrofe climática.

O impacto da guerra na Europa, a crise energética e a energia verde

A tensão geopolítica tem-se agravado grandemente, pondo em causa a confiança e boa vontade necessárias para assumir compromissos internacionais. Esta tensão, e a crise resultante da guerra e das sanções, estão claramente a agravar o egoísmo das nações. Estão criadas condições para o falhanço da cimeira e, mais grave, estão criadas as condições para um substancial recuo na implementação de medidas de redução de emissões já assumidas.

A crise económica e o enorme investimento na guerra pelos países ricos estão a limitar as disponibilidades financeiras para apoiar os países em desenvolvimento na adaptação e mitigação climática. A guerra e as sanções energéticas vão, pelo menos a curto prazo, resultar num retrocesso grave na luta contra as alterações climáticas. O atual crescimento do consumo de carvão é já prova disso.

Neste aspeto, esta crise está a ter o mérito de fazer despertar os governos para a urgência de reforçar a produção de energia verde, que aumenta a independência energética dos países. É assim de esperar, em alguns países, um aumento substancial neste processo de reconversão da produção de energia. Mas é ingénuo pensar que este efeito positivo vai resolver os problemas das emissões globais a médio ou longo prazo.

Na verdade, o cenário mais provável é termos os países ricos a investirem fortemente na produção interna de energia verde, mais por motivações de independência energética que climáticas, resultando numa diminuição do consumo de combustíveis fósseis e, portanto, do seu preço. Com pouca capacidade para fazer investimentos na conversão da produção de energia, os países em desenvolvimento poderão então cair na tentação de continuar na dependência de combustíveis fósseis cada vez mais baratos. É por isso fundamental que os países ricos apoiem de forma muito substancial a produção de energia verde nos países em desenvolvimento.

Por outro lado, é importante lembrar que a crise energética não pode ser uma desculpa para atropelar processos. Não pode valer tudo... Em Portugal, por exemplo, estão-se a repetir na instalação da energia solar alguns dos erros cometidos na da energia eólica. Ainda que a LPN partilhe a visão deste governo da importância de se privilegiar o aproveitamento da energia solar fotovoltaica, que consideramos potencialmente menos lesivo face às não-renováveis ou à construção de mais barragens (cujos impactos ambientais se afiguram superiores), é importante notar que esse aproveitamento está, em muitos casos, a ser feito sem os cuidados necessários. Urge-se a definição de uma estratégia fundamentada numa Avaliação Ambiental Estratégica para os projetos de centrais solares fotovoltaicas.

Maior investimento na adaptação ou na mitigação?

Acima de tudo, na mitigação. As medidas de adaptação apenas diminuem alguns dos sintomas resultantes das alterações climáticas, mas não contrariam as suas causas. Sem medidas sérias de mitigação a situação vai agravar-se mais e mais rapidamente. E quanto mais profundas forem as alterações mais graves vão ser as suas consequências e mais caras e difíceis serão as medidas de adaptação. Abandonar a mitigação em favor da adaptação constituiria um grave crime inter-geracional, pois seria procurar diminuir o impacto sobre as gerações presentes à custa de um aumento da gravidade do problema para as futuras.

Que caminhos seguir?

As medidas de adaptação necessárias para responder aos efeitos das alterações climáticas são muitas e de natureza muito diversa. Incluem, por exemplo, desenvolver e implementar soluções tecnológicas e de engenharia que aumentem a resiliência do território, medidas que tirem partido dos serviços dos ecossistemas para melhorar essa resiliência, desenvolvimento de novas estratégias agrícolas, e medidas legais e financeiras que alterem o comportamento dos humanos de forma a minimizarem o seu impacto.

Ao nível da mitigação precisamos de olhar para a Natureza como uma parte importante da solução. Apesar de fundamental para a Humanidade, a Natureza é uma das principais vítimas das alterações climáticas. Mas a sua boa gestão e proteção são também das principais ferramentas que temos para contrariar essas alterações e minimizar os seus efeitos nefastos, podendo contribuir com cerca de 1/3 da mitigação das alterações climáticas necessária até 2030.

Gostaríamos assim de ver os governos assumirem de forma mais determinada a conservação dos ecossistemas como estratégia de mitigação, consolidando os avanços obtidos nesta área na COP26.

Independentemente dos esforços que venhamos a fazer, é importante não esquecer que temos estado a alterar algo de gigantesco – o clima do Planeta – pelo que é certo que vamos ter de aceitar que há certas consequências para as quais não haverá boas medidas de adaptação e que a nossa qualidade de vida vai, em alguns aspetos, ficar diminuída. Vamos ter de pagar pelos erros que cometemos, mas se persistirmos nesses erros o pagamento vai ser bem mais doloroso…

Jorge Palmeirim

Biólogo, Professor Associado no Departamento de Biologia Animal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e membro do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais, onde coordena o grupo de Biodiversidade Tropical e Mediterrânica.

Obteve a licenciatura nas Universidades de Luanda e Lisboa e o mestrado e doutoramento na Universidade do Kansas (EUA). A sua investigação foca principalmente temas de Ecologia da Conservação, envolvendo em geral aves e morcegos. É associado da LPN desde 1974 e presidiu a várias Direções Nacionais da associação, incluindo a atual.