Parlamento Europeu votou a favor do acordo sobre a Lei de Restauro da Natureza!

Hoje, o Parlamento Europeu adotou o acordo de trílogo* sobre a Lei de Restauro da Natureza. Os apelos de mais de 1 milhão de cidadãos, empresas, cientistas e ONGs foram ouvidos, e aberto o caminho para que esta lei pioneira se torne realidade.

A Lei de Restauro da Natureza representa uma oportunidade histórica para trazer a natureza de volta à Europa. Num momento em que o continente é devastado por inundações, secas e incêndios, esta lei ajudará a garantir um futuro mais seguro e saudável para os europeus.

Apesar dos esforços de última hora de grupos de extrema-direita e conservadores, e da desinformação de grupos anti-natureza para sabotar a lei, a maioria dos membros do Parlamento permaneceu fiel ao processo democrático e legislativo em vigor, aprovando o acordo de trílogo do qual fizeram parte nas negociações do ano passado.

O passo final no processo será o acordo receber a aprovação formal dos Estados-Membros, o que se espera que aconteça em março ou abril deste ano.

A coligação #RestoreNature, composta pela BirdLife Europe, ClientEarth, EEB (do qual a LPN é membro) e WWF UE, destaca:

“A Lei de Restauro da Natureza sempre foi muito mais do que uma lei para trazer de volta a natureza. É um símbolo de que a Europa pode e vai comprometer-se a lutar pela sobrevivência do nosso planeta. Estamos aliviados que os eurodeputados tenham ouvido os factos e a ciência, e não cederam ao populismo e ao alarmismo. Agora, instamos os Estados-Membros a seguirem o exemplo e a aprovarem esta lei tão necessária para trazer de volta a natureza na Europa.”

* Os trílogos são um mecanismo importante no processo legislativo da União Europeia (UE), onde representantes de três das suas instituições principais - a Comissão Europeia (CE), o Conselho da UE e o Parlamento Europeu - se reúnem para negociar e chegar a um acordo sobre propostas legislativas. Essas negociações são muitas vezes realizadas para reconciliar diferentes posições entre as instituições e chegar a um texto final (o acordo de trílogo) que seja aceitável para todas as partes envolvidas.

• Notícia do European Environmental Bureau (EEB)