Revisão da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030

Coimbra debateu o tema Restauro dos Ecossistemas

O auditório da CCDR-Centro, em Coimbra, acolheu no dia 6 de novembro a segunda sessão de revisão da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030 (ENEA 2030), dedicada ao tema “Restaurar os Ecossistemas”.

A iniciativa contou com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves,  bem como do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado, e da Vice-Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional Centro, Alexandra Isabel Correia integrando-se no ciclo de cinco encontros temáticos e descentralizados que a APA está a promover em todo o país, com o objetivo de criar uma renovada dinâmica ao nível da sensibilização para a sustentabilidade” e de envolver os principais agentes de educação ambiental na revisão participada da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030 - ENEA 2030, instrumento estratégico de política pública, prevendo que seja colocada em consulta pública em Fevereiro de 2026, antecedendo a sua aprovação formal.

Neste contexto a APA – Agência Portuguesa do Ambiente está a realizar debates em várias regiões entre outubro e dezembro para “recolher contributos que enriqueçam a estratégia definindo nos novos temas prioritários da estratégia” com o “objetivo de criar uma renovada dinâmica ao nível da sensibilização para a sustentabilidade”, tendo já sido realizado a sessão sobre a temática Economia Circular, em Gondomar, no dia 30 de outubro.

A sessão iniciou-se com as boas-vindas aos participantes pela vice-presidente da CCDR Centro, que destacou a importância da iniciativa numa região fortemente afetada pelos incêndios florestais e pela erosão subsequente, bem como pelos problemas de erosão costeira que afetam o litoral da região Centro.

Na sua intervenção, sublinhou o papel ativo da CCDR Centro na promoção da educação e sensibilização ambiental junto das escolas, com destaque para as ações no domínio da Economia Circular, a implementação da Agenda 2030 e o lançamento de um concurso de ideias de negócios que inclui temas como a erosão do litoral.

Referiu ainda a valorização dos sistemas naturais no âmbito da cooperação transfronteiriça com Castela e Leão, iniciativa que tem vindo a reforçar a parceria entre o Centro de Portugal e Castela e Leão para a conservação ambiental e a valorização do património natural e cultural partilhado tendo-se identificado quatro áreas-chave de intervenção: a Serra da Gardunha, o Geoparque Serra da Estrela, a Reserva Natural da Serra da Malcata e a Reserva Natural da Faia Brava.

Seguidamente, o Secretário de Estado do Ambiente salientou a importância da revisão da ENEA 2030, de forma a responder aos novos desafios ambientais e a reforçar o papel da educação ambiental como um processo inclusivo, participativo e interdisciplinar, articulado com outras áreas transversais do conhecimento, nomeadamente os Direitos Humanos.

Destacou ainda a necessidade de promover a competitividade e a sustentabilidade, sublinhando a relevância de novos eixos temáticos para a próxima década. Entre estes, referiu com especial ênfase a Economia Circular, apontando a gestão dos resíduos como uma área prioritária de intervenção face à necessidade de se cumprirem as metas europeias às quais Portugal já foi identificado pela Comissão Europeia como em risco de não cumprimento de uma ou mais metas definidas. O governante destacou a importância de campanhas de sensibilização e educação para a separação de resíduos, nomeadamente dos restos alimentares e bioresíduos, que representam cerca de 40% do total dos resíduos produzidos.

Salientou-se também o reforço da marca Natural.pt, com o objetivo de se atrair para este tipo de produto, bem como o lançamento do quadro legal para o funcionamento do Mercado Voluntário de Carbono (MVC) em Portugal, um passo essencial para atingir os objetivos climáticos nacionais e internacionais, em linha com a ambição de alcançar a neutralidade climática até 2045. Foram ainda mencionadas fontes de financiamento, como o Programa Bio+, associado á proteção de espécies e habitats, sendo que recentemente foi objeto de consulta pública o Plano Nacional dos Polinizadores, enquanto o Programa do Lince Ibérico - um dos casos de sucesso da Conservação da Natureza em Portugal se encontra atualmente em revisão.

José Pimenta Machado, presidente da APA, revelou que os resultados do inquérito à ENEA 2020 indicam um elevado grau de satisfação do público relativamente aos três eixos temáticos, às medidas implementadas e aos temas ambientais abordados. Na ENEA 2030, serão introduzidos cinco eixos temáticos, que são: Agir pelo Clima, Usar a Água com Eficiência, Restaurar os Ecossistemas, Tornar a Economia Circular e Proteger os Oceanos.

O debate em Coimbra reuniu um painel diversificado de especialistas, com intervenções de Pedro Prata (Rewilding Portugal), Mário Oliveira (Instituto Politécnico de Leiria), Maria de Jesus Fernandes (Ordem dos Biólogos) e Helena Freitas (Universidade de Coimbra / Fundação de Serralves). A sessão foi moderada por Milene Matos, bióloga e comunicadora de ciência, e contou com relatorias de Paula Vieira (Associação PATO) e Ana Esteves (SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves). No final, os participantes tiveram a oportunidade de colocar questões e debater os temas apresentados.

Os contributos recolhidos nesta sessão e nas restantes serão essenciais para a consolidação da proposta final da ENEA 2030, reforçando o compromisso com uma educação ambiental participativa, inclusiva e orientada para a ação.

Próximas sessões temáticas

• 20 de novembro – Évora: Usar a água com eficiência – Relator Jorge Fernandes professor em mobilidade estatutária na LPN
• 27 de novembro – Faro: Proteger os oceanos
• 2 de dezembro – Lisboa: Agir pelo clima

Contamos com a vossa participação sendo que O programa detalhado de cada sessão está disponível em  ENEA – Desafios para 2030 | Agência Portuguesa do Ambiente