Revisão da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030

Évora debateu o tema Usar a Água com Eficiência
 

O auditório da CCDR-Centro, em Évora, acolheu no dia 20 de novembro a terceira sessão de revisão da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030 (ENEA 2030), dedicada ao tema “Usar a Água com Eficiência”.

A iniciativa contou com a presença do Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves,  bem como do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado, e do Vice-Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional Alentejo, José Revez, integrando-se no ciclo de cinco encontros temáticos e descentralizados que a APA está a promover em todo o país, com o objetivo de criar uma renovada dinâmica ao nível da sensibilização para a sustentabilidade” e de envolver os principais agentes de educação ambiental na revisão participada da Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030 - ENEA 2030, instrumento estratégico de política pública, prevendo que seja colocada em consulta pública em Fevereiro de 2026, antecedendo a sua aprovação formal.

Neste contexto a APA – Agência Portuguesa do Ambiente está a realizar debates em várias regiões entre outubro e dezembro para “recolher contributos que enriqueçam a estratégia definindo nos novos temas prioritários da estratégia” com o “objetivo de criar uma renovada dinâmica ao nível da sensibilização para a sustentabilidade”, tendo já sido realizado a sessão sobre a temática Economia Circular, em Gondomar, no dia 30 de outubro.

A sessão começou com as boas-vindas aos participantes feitas pelo vice-presidente da CCDR Alentejo, que salientou a pertinência de abordar a temática da Água. Destacou a relevância da iniciativa numa região frequentemente afetada por períodos de seca e a necessidade de promover um consumo sustentável e eficiente da água em todos os setores da sociedade. Enfatizou ainda a importância de desenvolver estratégias de consciencialização e educação eficazes, abrangendo desde a pré-escola até à Universidade, envolvendo pessoas de todas as idades e contextos socioeconómicos.

Seguidamente, o Secretário de Estado do Ambiente destacou a relevância da revisão da ENEA 2030, sublinhando que a intervenção estratégica no âmbito da Educação Ambiental tem como objetivo promover uma cidadania ativa e participativa. Referiu que esta abordagem procura capacitar a população, os agentes económicos e os decisores face aos novos desafios ambientais, afirmando que “todos somos agentes de Educação Ambiental”.

O Uso Eficiente da Água foi destacado como uma das agendas transformadoras da atual legislatura governativa e do futuro do País, num contexto marcado pelas Alterações Climáticas. Segundo responsáveis do setor, é essencial assegurar a utilização da água de forma justa e equitativa, seguindo a visão central da Estratégia Água que Une, resumida em duas palavras: Segurança e Sustentabilidade. A Segurança visa garantir o abastecimento de água às populações e aos setores económicos, considerando os impactos das alterações climáticas. Já a Sustentabilidade procura proteger os ecossistemas e os recursos naturais em todas as etapas, promovendo uma gestão integrada dos recursos hídricos. A Estratégia Água que Une assenta em três eixos principais: Eficiência, Resiliência e Inteligência, orientando o uso da água de forma mais sustentável e equilibrada. A Eficiência visa reduzir perdas (em média 30 a 40%, mas em alguns locais acima dos 70%) e reabilitar infraestruturas; a Resiliência foca-se em novas soluções, armazenamento e restauro dos rios e ecossistemas; e a Inteligência aposta no conhecimento, inovação tecnológica e digitalização na monitorização dos consumos.

José Pimenta Machado, presidente da APA, revelou que os resultados do inquérito à ENEA 2020 indicam um elevado grau de satisfação do público relativamente aos três eixos temáticos, às medidas implementadas e aos temas ambientais abordados. Na ENEA 2030, serão introduzidos cinco eixos temáticos, que são: Agir pelo Clima, Usar a Água com Eficiência, Restaurar os Ecossistemas, Tornar a Economia Circular e Proteger os Oceanos para uma sociedade mais informada e participada.

Referiu que o objetivo é construir uma nova ENEA mais dinâmica, criativa e consciente, sublinhando que um dos maiores desafios atuais da Política Ambiental diz respeito à gestão dos resíduos. Assinalou que está em desenvolvimento um Plano de Emergência para ampliar a capacidade das células dos aterros existentes, reforçando também a importância do trabalho e da educação relativa aos biorresíduos.
Além disso, destacou a necessidade de apostar na eficiência do uso da água e de fortalecer a literacia ambiental relacionada com a continuidade ecológica e hidrológica, bem como com o restauro dos rios. Chamou ainda a atenção para a perda de território nacional provocada pela erosão costeira, um problema crescente que exige respostas coordenadas e eficazes.

O debate em Évora reuniu um painel diversificado de especialistas, com intervenções de Rodrigo Proença de Oliveira (IST – Instituto Superior Técnico), Margarida Filipe (Museu da Água da EPAL), José Pedro Salema (EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra estruturas do Alqueva) e Paula Vaz. A sessão foi moderada por Francisco Teixeira da APA, e contou com relatorias de Jorge Fernandes (LPN) e José Janela (Quercus). No final, os participantes tiveram a oportunidade de colocar questões e debater os temas apresentados.

Os participantes no debate acrescentaram e reforçaram as ideias para a ENEA 2030 salientando entre outros aspetos, uma abordagem mais ampla da temática da água para além da eficiência e uma integração com outros temas como por exemplo o da Conservação e Gestão Sustentável dos Solos e dos Bioresíduos, como por exemplo o processo em grande escala possibilitando o aumento da matéria orgânica e retenção de água nos solos e como consequência o aumento da sua fertilidade. Os dados e contributos recolhidos nesta sessão e nas restantes, serão essenciais para a consolidação da proposta final da ENEA 2030, reforçando o compromisso com uma educação ambiental participativa, inclusiva e orientada para a ação.

Próximas sessões temáticas:

• 27 de novembro – Faro: Proteger os oceanos
• 2 de dezembro – Lisboa: Agir pelo clima

Contamos com a vossa participação sendo que O programa detalhado de cada sessão está disponível em:  ENEA – Desafios para 2030 | Agência Portuguesa do Ambiente