Sardinhas, stocks, sustentabilidade...

Recordando e adaptando as palavras de Denis Hayes na cerimónia de abertura dos festejos do primeiro Dia da Terra em 1990: “como é que depois de tantos desafios ultrapassados, tantos progressos, tantas batalhas ganhas, chegamos ao ponto de perder a guerra, e com ela o planeta?”. As palavras de Denis Hayes retratam bem os desafios que se enfrentam na conservação de recursos naturais, em especial quando se tratam de recursos economicamente importantes. É este o caso de uma espécie marinha famosa entre nós, a sardinha. Muita informação tem chegado sobre esta espécie, mas muitas são as questões e conceitos que merecem ser esclarecidos antes de uma busca pelo entendimento, ainda que parcial, do que se passa com a sardinha.

Afinal quem é a sardinha?
A sardinha (Sardina pilchardus) é um pequeno peixe cujo comprimento máximo é cerca de 27 cm podendo chegar até aos 14 anos No entanto, na costa Portuguesa, são mais comuns as sardinhas mais jovens (6-7 anos). Está incluída no grupo de peixes denominados por pequenos pelágicos, peixe que vivem na coluna de água do mar e que se agrupam em cardumes.

O que come? Qual é o seu papel no ecossistema marinho?
A sardinha alimenta-se exclusivamente de plâncton (em particular microalgas, pequenos crustáceos, bem como ovos de peixes). Como pequeno pelágico, a sardinha ocupa uma posição chave na teia alimentar do oceano: alimentando-se de plâncton e alimentando todos os seus predadores.

Quando e como se reproduz?
A reprodução da sardinha Ibérica ocorre ao longo da plataforma continental durante um período alargado (outubro a abril), sendo mais intensa entre dezembro e fevereiro. Quando faz a sua primeira reprodução, a sardinha tem cerca de 1 ano de idade e um comprimento total de 14 cm.

Que fatores podem interferir na sua reprodução?
Tal como acontece com a maioria das espécies, o sucesso reprodutivo da sardinha é condicionado por um conjunto de fatores que atuam em diversas escalas. Por exemplo, a disponibilidade de alimento é crucial e depende de condições favoráveis (por exemplo das correntes oceânicas e dezonas altamente nutritivas que resultam do encontro entre águas dos rios e a do mar) e de outros fatores intrinsecamente associados aos indivíduos de sardinha, como o tamanho das fêmeas e as suas reservas energéticas.

Qual a sua importância sócio-económica?
A exploração do oceano pela pesca é tradicionalmente importante para a população portuguesa do ponto de vista social e cultural. A sardinha é pescada maioritariamente pela arte do cerco e corresponde a 80% das capturas desta frota. Em Portugal, as traineiras dedicadas a esta arte são aproximadamente 130 e a este número estão associadas comunidades que diretas ou indiretamente fazem depender deste recurso o seu rendimento. 

O que é o stock da sardinha?
No oceano, a tarefa de contabilizar o número de indivíduos de uma espécie é muito difícil, se não impossível. Podemos, no entanto, fazer estimativas através de alguns parâmetros mensuráveis que nos permitem saber em que estado ou fase está uma determinada população. Para recursos pesqueiros como a sardinha, definiram-se subgrupos da população natural que se assume como a parte que podemos retirar ao oceano, mantendo a população original de boa saúde. Este subgrupo é o que se chama de stock.

E afinal o que se passa com a sardinha apesar dos esforços dos últimos anos?
A pesca da sardinha em Portugal tem uma longa história de monitorização e controlo, com séries temporais que remontam a 1978. Nos últimos 20 anos tem-se vindo a assistir a um decréscimo das suas capturas. Assim, a quota de pesca de sardinha tem vindo a ser reduzida no quadro de um conjunto de medidas adotadas para permitir a recuperação do stock da espécie, que se encontra em dificuldades. Apesar deste esforço, por questões relacionadas com os fatores acima identificados e por aspetos que até hoje a ciência não domina, estamos, desde há algum tempo, perante um cenário muito pouco favorável ao recrutamento, isto é, à reprodução da sardinha. Quer isto dizer, que mesmo diminuindo a mortalidade pela pesca, a população natural parece não estar a recuperar, o que se traduz numa forte redução do stock disponível.

Quais as atuais restrições à pesca?
A gestão da pesca da sardinha é realizada por Portugal e Espanha e segue um Plano de Gestão acordado entre os dois países. Este Plano inclui limitações à captura anual, períodos de interdição de captura e ainda, limites à captura de juvenis. O tamanho mínimo das sardinhas pescadas é de 11 cm e está regulamentado a nível Europeu. Existe ainda um conjunto de medidas para a pesca do cerco relativas à arte e às zonas de operação das embarcações.

Concluindo, a sardinha é uma espécie pelágica sujeita a uma variedade de pressões antropogénicas que, direta ou indiretamente, poderão contribuir para o atual estado do stock. Desde a pesca (a mais conhecida), à diminuição dos caudais dos rios, até às alterações climáticas. Em todas estas frentes devemos continuar o esforço de mitigação destas pressões e dos seus impactos, numa derradeira tentativa de inverter a tendência apontada por Denis Hayes em 1990.