Segundo prazo para Apresentação de Candidaturas para os Órgãos Sociais da LPN

De acordo com o Parágrafo Primeiro do Artigo 50º dos Estatutos as listas candidatas aos diversos Órgãos Sociais deveriam ter sido apresentadas até dia 15 de janeiro passado. 

Não tendo havido apresentação de quaisquer listas candidatas no prazo estatutariamente estipulado e tendo em vista possibilitar a apresentação das mesmas por forma a permitir a eleição de novos Órgãos Sociais da LPN, é definido um segundo prazo para Apresentação de Candidaturas. 

Assim, nos termos legais e estatutários convidam-se os Associados da LPN a apresentarem listas candidatas aos Órgãos Sociais da Associação até ao dia 15 de fevereiro de 2018.

NOTA: É possível e muito provável que na data em que se realizará a Assembleia Geral Ordinária para a eleição dos Órgãos Sociais, o processo de homologação dos novos Estatutos da LPN aprovados em Assembleia Geral de 1 de julho de 2017 esteja já terminado. Assim, a tomada de posse decorrerá já muito provavelmente com os novos Estatutos homologados, sendo que neles ficou estabelecido, no seu Artigo 71º, que os mandatos são de três anos, pelo que, nesse caso, o mandato dos Órgãos Sociais eleitos será para um triénio. No caso improvável de que os novos Estatutos não estejam ainda homologados na data da eleição o mandato seria de dois anos.

Recordamos que os Órgãos Sociais são compostos pela Mesa da Assembleia Geral (um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário), pela Direção Nacional (um Presidente, um Vice-Presidente, dois ou quatro vogais, um Tesoureiro e dois ou quatro suplentes) e pelo Conselho Fiscal (um Presidente, um Secretário e um Relator). 

Recordamos igualmente que, nos termos dos Estatutos, só podem ser candidatos aos Órgãos Sociais os Associados Efetivos e os Honorários que hajam pertencido à categoria de Efetivos, excluindo-se as Pessoas Coletivas. 

As listas candidatas à Direção Nacional deverão ser acompanhadas de um Programa de Ação.

As candidaturas deverão ser endereçadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral de forma a chegar à LPN até ao final do dia 15 de fevereiro de 2018.