Política de Privacidade

Compromisso da LPN para com a Proteção e Privacidade dos Dados

 

A LPN desenvolve todas as suas atividades no cumprimento da legislação aplicável à proteção e privacidade dos dados e à segurança dos mesmos.

 

A recolha e tratamento de dados pessoais foi delineada para estar em concordância com o Regulamento da União Europeia 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a diretiva (95/46/CE: https://protecao-dados.pt/o-regulamento/).

 

1. Âmbito da nossa Política de Privacidade

 

A presente política de privacidade abrange este website. A LPN respeita a privacidade do Utilizador e processa os seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados. A LPN reserva-se no direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas.

 

2. Dados pessoais

 

A LPN não recolhe nem processa qualquer dado pessoal ou informação obtida através do website e de contactos tidos com a nossa Associação para efeitos de permitir a sua exploração abusiva, por terceiros.

Poderemos recolher informação pessoal no âmbito da inscrição de associados, de voluntários, em cursos formativos e workshops. Esta informação poderá conter: nome, número de telefone, data de nascimento, morada, género, correio electrónico (e-mail), número do cartão do cidadão, habilitações literárias, profissão/cargo, empresa empregadora.

 

3. Objetivo de utilização

 

Sempre que os dados pessoais são cedidos à LPN, os mesmos são usados normalmente para envio de informação sobre as atividades e o trabalho desenvolvido pela Associação.

Os dados pessoais não serão vendidos ou comercializados pela LPN junto de terceiros.

 

4. Quem tem acesso aos dados pessoais do Utilizador?

 

A LPN não divulga a terceiros quaisquer dados pessoais dos seus Associados e Utilizadores, sem o seu consentimento, exceto quando tal for exigido por lei.

Pode entrar em contacto com a LPN a qualquer momento com qualquer dúvida sobre proteção de dados através dos contactos mencionados no ponto 13. deste documento.

 

5. Fundamento jurídico da recolha e tratamento de dados pessoais

 

Ao entrar em contacto com a LPN, seja telefonicamente, presencialmente ou através do website, o utilizador aceita e consente livre e expressamente que os seus dados pessoais, solicitados ou fornecidos, sejam recolhidos e tratados pela LPN nos termos aqui previstos.

 

A utilização do website da LPN pressupõe que os utilizadores conhecem e aceitam os termos e condições da presente Política de Privacidade.

 

O website da LPN possui links para sites de terceiros e não se responsabiliza pela política de privacidade desses sites.

 

6. Finalidades do tratamento de dados pessoais

 

Os dados por si fornecidos à LPN têm por finalidade:

  • o envio de informação sobre atividades, saídas de campo, ações de voluntariado, cursos formativos e workshops, convites para eventos, pedidos de apoio, informação geral sobre a atualidade e temas do momento relacionados com a conservação da Natureza e a política ambiental em Portugal;
  • o envio de informação sobre assuntos da vida da Associação;
  • entre outros.

 

7. Segurança do tratamento dos seus dados pessoais

 

A LPN garante a proteção dos seus dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso, ou utilização indevida ou não autorizada adotando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas para o efeito.

 

Para estes efeitos, a LPN possui medidas técnicas e organizativas que visam garantir a segurança da informação e protegê-la contra quaisquer atos deliberados ou acidentais que possam provocar a sua manipulação, destruição, perda ou utilização não autorizada.

 

8. Prazo de retenção/conservação dos dados pessoais

A LPN mantém os dados dos associados, voluntários e utilizadores durante tempo indeterminado para as operações para que foram recolhidos e de acordo com a legislação em vigor salvo indicações contrárias.

 

9. Direito de Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição (ARCO) dos dados pessoais

 

Nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), o titular dos dados tem o direito de solicitar à LPN o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou a sua eliminação. O titular dos dados tem ainda o direito de exigir, em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento dos dados pessoais, assim como tem o direito de se opor ao tratamento e o direito de portabilidade dos dados.

 

O titular dos dados tem ainda o direito de retirar o consentimento dado ao tratamento dos mesmos, em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Poderá exercer esses direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação ao tratamento, oposição ao tratamento, portabilidade ou retirada de consentimento junto da LPN através dos contactos mencionados no ponto 13. deste documento.

 

10. Direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo

 

Nos termos do RGPD, informa-se que o titular dos dados tem o direito de apresentar reclamações à autoridade de controlo competente, no caso a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

 

11. Onde são guardados os dados do Utilizador?

 

A LPN guarda os dados dos seus associados, voluntários e utilizadores em servidores externos. Estes servidores são protegidos e mantidos de acordo com os mais elevados standards de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis. Caso deseje ser removido da nossa base de dados, poderá exercer esse direito, contactando-nos através dos diversos meios disponíveis no ponto 13. deste documento.

 

12. A equipa da Proteção de Dados utiliza cookies no seu website?

 

O website da LPN utiliza cookies em determinadas áreas. Os cookies são ficheiros que armazenam informações no disco rígido ou browser do Utilizador, permitindo que os websites o reconheçam e saibam que já os visitou anteriormente. O Utilizador pode configurar o seu browser para recusar os cookies, porém nesse caso, o website ou partes do mesmo podem não funcionar corretamente. Os cookies são utilizados para monitorizar e analisar a utilização do website, permitindo à LPN proporcionar a melhor experiência de utilização. 

 

13. Contactos

 

Entre em contacto com a LPN a qualquer momento com qualquer dúvida questão, comentários e pedidos relacionados com esta política de privacidade e os seus direitos através de e-mail geral@lpn.pt, contacto telefónico +351 217780097, ou através de correio para a morada Estrada do Calhariz de Benfica, 187, 1500-124 Lisboa.

 

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